Hoje (11), o vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PA, Raymundo Albuquerque Jr, esteve presente na reunião, que ocorreu na sede da Secretaria de Justiça de Direitos Humanos do Estado e definiu o reajuste das mensalidades das escolas particulares no Pará para 2013.

Após intenso debate, representantes do Sindicato das Escolas Particulares, da Associação de Pais e Alunos Intermunicipal do Estado do Pará (Apaiepa) e órgãos como Procon e Dieese acordaram que o reajuste será de 7,4%, índice próximo ao estimado pelas entidades, que era de 8%.

Ano passado, foram realizadas três reuniões para tratar do assunto. Na última, a decisão foi de negociar o reajuste somente no início deste ano, depois da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com isso, as escolas estavam autorizadas a cobrar na pré-matrícula um reajuste em torno de 10%. Como o rejuste definido hoje (7,4%) foi menor, as instituições de ensino terão que devolver o excedente.