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Os interessados em participar do 4° e 5° módulos do curso de "Direitos da Criança e do Adolescente" podem se inscrever a partir de hoje (28) até o dia 12 de agosto. A inscrição é válida para os dois módulos por um valor único. Para advogados e membros do sistema de justiça, a inscrição custará R$ 60,00. Para estudantes e outros integrantes do sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, a inscrição custará R$ 30,00. Estão insetos de inscrição Conselheiros Tutelares que atuem em Belém e Ananindeua.
Os temas abordados no 4º módulo, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de agosto, serão “Medidas Socioeducativas” e a “Não Redução da Maioridade Penal”. No 5° módulo, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro, será debatido o tema “Sistema de garantia de direitos da criança e adolescente”. As inscrições podem ser efetuadas na sede da OAB/PA, mais especificamente na Tesouraria. Vale lembrar que o curso é promovido pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA).
Certificados
Os certificados dos participantes do 1º e 2º módulos já estão disponíveis para serem entregues na ESA. O horário de funcionamento é entre 09h 30 e 18h.