Os homenageados serão o advogado Luiz Neto, o novo desembargador nomeado pelo Governador do Estado para preencher a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado pelo Quinto Constitucional, e João Maroja, que regressará à advocacia.

A justa homenagem será prestada na primeira Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Pará deste ano, que ocorrerá no próximo dia 24 (terça-feira), a partir de 16h, no Plenário Aldebaro Klautau, no Casarão da Ordem. Os desembargadores Lonam Cruz e Milton Nobre - este último, decano do Pleno do TJE/PA, representantes da OAB pelo Quinto Constitucional, estarão presentes.

De acordo com o presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, a homenagem é uma forma de agradecer aos dois colegas por suas atividades e contribuições à classe. “Nada mais justo do que homenagear o colega Luiz Neto, que foi escolhido de maneira indiscutível para nos representar no desembargo, e o desembargador João Maroja, que regressa à advocacia”, comentou.

Definição

A escolha do advogado Luiz Gonçalves Neto para ser o novo desembargador na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil pelo Quinto Constitucional ocorreu no dia 06 deste mês pelo governador Simão Jatene, dois depois da formação da lista tríplice aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

O procedimento de substituição do integrante do Colegiado de Desembargadores pela Ordem iniciou após a declaração oficial da vacância. A OAB procedeu a eleição definindo a lista sêxtupla dos advogados concorrentes ao cargo, que foi encaminhada ao TJE. No mesmo dia, a Presidência do Tribunal encaminhou a relação ao Governador do Estado.

Posse

Luiz Neto será empossado no próximo dia 26, às 18h, em cerimônia a ser realizada no plenário “Oswaldo Pojucan Tavares”, no Tribunal de Justiça do Estado. A solenidade será presidida pelo desembargador Constantino Guerreiro e contará com a presença de diversas autoridades do Sistema OAB no Pará.

Luiz Neto assumirá a cadeira que pertenceu ao desembargador João Maroja, aposentado em setembro de 2014. Com 52 anos, o advogado está há 30 anos no exercício profissional da advocacia. Formou-se em 1984 pela Universidade federal do Pará (UFPA). Em 1989, começou a trabalhar como procurador na Prefeitura Municipal de Belém, local onde atuou até ser escolhido desembargador.

Quinto

De acordo com a legislação, um quinto dos membros dos tribunais do Brasil é composto por advogados e membros do Ministério Público. Para tanto, os candidatos precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira e reputação íntegra, além de notório saber jurídico. O Tribunal de Justiça do Pará é composto por 30 desembargadores, dos quais três são oriundos do Ministério Público e três são da OAB.

Fotos:Paula Lourinho