As proposições apresentadas por advogados e advogadas que militam na Justiça do Trabalho foram discutidas durante audiência pública realizada na última sexta-feira, no plenário Aldebaro Klautau, e conduzida pelo vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage, e conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos e Defesa da Liberdade e Tecnologia da Informação, Processo Judicial Eletrônico e Informática, Ana Ialis. 

Ao considerar o resultado da audiência muito bom, a conselheira informou que, durante a audiência pública, foi amplamente debatida a Resolução 26/2017, que implementa a política judiciária nacional de tratamento das disputas de interesses trabalhistas, instituída pelo Conselho Superior do Trabalho, conforme dispõe a Resolução CSJT nº. 174/2016, com encaminhamentos que serão levadas ao TRT8 e à coordenação do NUPEMEC. “Eles (advogados) apresentaram dúvidas que entendemos que devam ser saneadas para aprimoramento do projeto, bem como inúmeras sugestões que poderão levar a melhores resultados deste. Agora, cabe à OAB-PA apresentar tais proposições ao TRT8 e à coordenação do NUPEMEC”, afirmou Ialis.

A conselheira ressaltou que a maioria dos advogados presentes defendeu que, frustrada a conciliação, sejam liberadas defesa e documentos ainda no “Quintal da Conciliação”, com prazo para a parte contrária se manifestar, o que é vedado hoje. “Assim como é praticado em outros estados, os advogados querem propor que seja feito aqui no Pará, assegurando tramitação mais célere, caso frustrada a conciliação”, comentou a presidente da Comissão de Direitos e Defesa da Liberdade e Tecnologia da Informação, Processo Judicial Eletrônico e Informática, que espera que o projeto seja otimizado e gere maiores resultados, como a redução do tempo de processo, maior número de acordos, cumprimentos e satisfação das partes envolvidas.

Fotos: Yan Fernandes