O Colégio de Presidentes das Subseções da OAB - seccional do Pará, prosseguiu nesta tarde (26) com grandes novidades e propostas para os advogados militantes no interior do Estado.

Os avanços da OAB-PA na Justiça do Trabalho, a V Conferência Estadual dos Advogados do Estado do Pará, criação de Comissões de Saúde da OAB nas subseções, Campanha para a valorização do advogado e da ética na advocacia, criação de novas varas federais, III Encontro Nacional de Comissões de Direito Ambiental da OAB e Circuito de Corridas, foram os assuntos de pauta da reunião do Colégio que aconteceu no plenário - sede da OAB-PA.

Enquanto que as barreiras não são quebradas e os avanços não são conquistados na Justiça comum, no primeiro ano e nos primeiros meses do segundo ano da gestão do presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos,foram vitoriosos e de suma importância os avanços da OAB junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), como a emissão de alvarás judiciais e guias de retirada em nome da pessoa jurídica de sociedade de advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 8ªregião (TRT8), criação de salas dos advogados em todos os foros trabalhistas do Estado e o acesso exclusivo do advogado a rede de internet wireless do TRT8.

O Conselheiro Seccional Jader Kahwage, participante ativo do relacionamento da OAB e o TRT, falou sobre o futuro da justiça em relação ao processo eletrônico que “em pouco tempo o papel não será mais utilizado nos tribunais para diversos procedimentos, tudo será eletrônico”.

Para amenizar este impacto, Kahwage ressaltou os mecanismos que a Ordem está criando em parceria com o TRT para oferecer aos advogados acesso seguro a esta realidade, como a sala dos advogados em todos os foros trabalhistas com acesso exclusivo à internet do Tribunal.

Acesso do advogado à rede wireless do TRT8

Essa novidade foi explicada pelo Chefe do Setor de Informática da OAB-PA, Swami Paes. Segundo ele, o serviço funcionará através do equipamento acess point, adquirido pela Ordem e disponibilizará ao Tribunal, cerca de 20 unidades que será distribuído em todos os foros trabalhistas do Estado do Pará até o mês de setembro. Por meio da rede wireless, o advogado terá acesso livre de senha, podendo acessar a rede exclusiva com seu notebook a internet sem fio, nas dependências de todos os foros, proporcionando “velocidade na internet e a segurança que o advogado terá de uma rede exclusiva com os serviços disponibilizados pelo Tribunal”.

Dentre os serviços que o TRT8 oferece ainda pouco utilizado pelo advogado é o sistema push e o escritório virtual. Segundo o Diretor de Informática do Tribunal, Marco Aurélio Rego, esses serviços são utilizados por “cerca de apenas 30% dos advogados do Estado”. Aurélio explicou que o escritório virtual disponibiliza serviços como peticionamento eletrônico, pré-protocolo de petição, pré-cadastro de reclamação trabalhista, dentre outros. Já o sistema push tem caráter informativo, onde o advogado receberá informações sobre os processos que está atuando. Lembrando que para ter acesso à rede wireless não é necessário senha, porém, para o acesso ao escritório virtual e ao sistema push é necessário que o advogado se cadastre.

Com toda a preocupação e infraestrutura sendo preparada pela OAB, o presidente da Subseção de Santarém, José Ricardo Geller,ressaltou uma outra realidade também vivida pelos advogados do interior, principalmente os mais experientes, pois muitos ainda desconhecem o sistema e seu funcionamento, propondo que a Seccional promovesse alguns cursos sobre o processo eletrônico para os advogados do interior. Para resolver essa questão, Jarbas ressaltou que a Escola Superior de Advocacia (ESA) já vem promovendo alguns cursos sobre o processo eletrônico, mas se comprometeu em simplificar essas questões aos a de cada subseção no momento em que for instalado o equipamento nos foros do interior.

Criação de Comissões de Saúde

Outro assunto apresentado foi a proposta da Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de Saúde da OAB-PA, Cristina Carvalho, de criação de Comissões de Saúde nas Subseções em razão da demanda de problemas que ocorrem na área da saúde pública. “A nossa intenção é que as comissões possam debater esse caos na saúde do nosso Estado e implantar um intercambio com as subseções que tivessem interesse em discutir sobre o Direito Sanitário – uma porta a mais de conhecimento e trabalho”, disse Cristina.

Campanha para a valorização dos advogados e da ética na advocacia

Uma questão grave abordada durante o Colégio de Presidentes foi a situação dos advogados, bacharéis e estagiários em Direito que estão advogando irregularmente. Segundo o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, “são mais de 1.300    advogados, dentre bacharéis e estagiários com processos disciplinares na Ordem, praticamente uma subseção de irregulares”, pois existem aqueles advogados suspensos pela OAB, há os bacharéis que ainda não passaram no Exame e estão trabalhando em escritórios e ainda os estagiários advogando.

O presidente da subseção de Xinguara, Rivelino Zaperllon, propôs uma atividade para tentar ajudar no combate a essas irregularidades, promovendo um mutirão para ajudar esses advogados. “Muitos deles tem dificuldades, mas outros têm má fé. Para esses em dificuldade, vamos ajudar”, Rivelino.

Vasconcelos ressaltou algumas atividades da OAB-PA para esse combate, como o Seminário de Marketing Jurídico e a blitz pelas ruas de Belém. “Queremos prevenir e não Reprimir. Por isso, sejam vigilantes, detectando e repassando para a seccional”, disse Vasconcelos.

“Queremos que todos os presidentes nas cidades do interior fiscalizem e controlem essa praga que está maculando a nossa sociedade e a nossa entidade”, apelou Evaldo para uma campanha de conscientização e mobilização dos advogados para a valorização deles e da ética na advocacia.

Conferência

O Diretor da ESA, Luiz Alberto Rocha convidou todos os advogados do interior através dos presidentes para participarem da V Conferencia Estadual dos Advogados do Estado do Pará que acontecerá de 12 a 15 de setembro em Belém. Durante o evento, grandes autoridades municipais, estaduais e nacionais irão proferir palestras, mas que é fundamental mobilizar os advogados do interior para que participem desse evento que é o mais importante da gestão de Jarbas Vasconcelos. “O objetivo não é realizar um evento Belenense, pelo contrário, essa Conferencia é Estadual, com a maior participação dos advogados do interior”, disse Rocha.

Criação de Varas Federais

O Conselheiro Seccional, Raphael Vale apresentou uma proposta de cronograma de instalação de varas federais da 1ª região de 2011 a 1014 no Brasil. Dentre essas instalações, este ano estão previstas no cronograma duas para o interior do Estado – Marabá e Redenção, quatro para o ano que vem – Belém, Paragominas, Santarém e Tucuruí, duas em 2013 – Belém e Itaituba e mais uma em Belém em 2014. Para Raphael, “é necessário discutir essa criação das varas federais e atrair mais instalações federais para o nosso Estado, caso contrário, o Pará continuará com o maior índice de carência de varas federais”.

Encontro Nacional de Comissões de Direito Ambiental

Raphael convidou os presidentes para participarem e se engajarem para o III Encontro Nacional de Comissões de Direito Ambiental da OAB que acontecerá nos dias 4 e 5 de junho em Paragominas. O objetivo de promover a integração da Comissão Nacional de Direito Ambiente com as congêneres das Seccionais da OAB nos Estados da Federação, trazendo a discussão a nível nacional a proposta do novo Código Florestal do Brasil.

Circuito de Corridas

Dia 5 de junho, domingo, em Paragominas, acontece a segunda etapa do I Circuito de Corridas e Caminhadas da OAB-PA. As próximas etapas acontecem em Marabá, Ananindeua e finaliza, em Belém, no mês de agosto durante as comemorações da semana do Advogado. “É importante fazer essa interação com os advogados do interior, para que participem e sejam atuantes nesses eventos”, concluiu Vale.

Além dos presidentes das subseções de Altamira, Santarém, Rondon do Pará, Capanema, Xinguara, Parauapebas, Tucuruí, Abaetetuba e Marabá, participaram ainda da reunião, Jarbas Vasconcelos e Evaldo Pinto, os Conselheiros Seccionais Jader Kawhage, Cristina Carvalho e Raphael Vale.