Na quarta-feira (12), o III Seminário dos Direitos da Criança e do Adolescente "Wanderlino Nogueira Neto" teve sua programação concluída, no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. Idealizado e organizado pela Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, o evento resultará na produção de artigos que serão publicados em revista, cujo objetivo é contribuir de forma acadêmica para a sociedade.

A mesa "Processo e procedimento de entrega voluntária para adoção de crianças e adolescentes" teve como palestrante João Augusto de Oliveira Junior, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A mesa "ECA 28 Anos: o Enfrentamento das várias formas de violência contra Crianças e Adolescentes no Pará e no Brasil" foi conduzida por Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo – CONDEPE.

Pela Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem, da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, Michelle Bispo palestrou na mesa "Direitos sexuais de crianças e adolescentes: saúde e educação" ao lado de Tamara Mesquita, jovem protagonista atuante em projetos sociais relacionados à temática dos direitos sexuais. Na mesa, "A conquista democrática com o ECA e os desafios para a cidadania de crianças e adolescentes", Glicia Thais Salmeron de Miranda, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Sergipe, conselheira federal da OAB e conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pela OAB ficou responsável pela palestra juntamente com Adelayde Soares, colaborada da Comissão da Pessoa Idosa da OAB-PA, articuladora do texto original do ECA e ex-presidente da FUNPAPA.

1º Dia

A abertura do III Seminário da Criança e do Adolescente da OAB-PA ocorreu na última terça-feira (11). Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos abriu os trabalhos, que foram antecedidos por apresentação de Grupo de Ballet da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo. A mesa de abertura "A evolução histórica e jurídica sobre primeira infância" foi conduzida por membros da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente.

Em seguida, a advogada, psicóloga e professora de Direito na Universidade da Amazônia (UNAMA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) proferiu a palestra "A psicologia jurídica na primeira infância: fortalecimento de vínculos e a manutenção da criança em família após a adoção". Programação será retomada amanhã (quarta-feira), a partir de 15h, com a realização de várias mesas de debate.

Denominado “Wanderlino Nogueira Neto”, o evento homenageou figura de destaque na mobilização e proposição ao texto Constituinte na temática dos Direitos da Criança e do Adolescente e também ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, único brasileiro (até então) a chegar no Alto Comissariado das Nações Unidas para Infância. Com o tema "Novas Perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente: Família, primeira infância e violências", o seminário buscou aproximar a pauta da infância e adolescência do cotidiano da advocacia, interligando com o sistema de garantia de direitos.