Alberto Campos, que conduziu o encontro realizado hoje (15) à tarde, no plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB, considerou que foi atingida a finalidade de debater a problemática e “trazer mais elementos novos para que a Comissão de Meio Ambiente possa também cumprir sua função estatutária regulamentar, que é principalmente de dar subsídios ao Conselho Seccional da OAB, para que o mesmo delibere acerca de quais medidas tomar a respeito do assunto”.
Após representantes de cerca de dez associações e instituições se manifestarem na ocasião, o presidente em exercício da OAB declarou que espera que a instituição possa resolver parte dos problemas expostos na reunião pública. “Esperamos que a Comissão de Meio Ambiente se debruce novamente nos elementos que foram colhidos aqui e nos que ainda estão por vir”, ressaltando a importância das informações do Ministério Público do Estado contidas no inquérito civil público. “Vamos oficiar requisitando as informações”, adiantou.
Vale ressaltar que a ideia de promover a reunião surgiu depois que a Comissão de Meio Ambiente identificou uma série de irregularidades no licenciamento ambiental feito pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), autorizando o Estado a executar a obra. “Diante disso, encaminhamos ao presidente da OAB, para que encaminhasse ao Conselho Seccional, autorização para ingressar com a ação civil pública contra o Estado”, relembrou José Carlos Lima, que preside a referida comissão.
Contudo, segundo José Carlos, o presidente da instituição solicitou que a comissão consultasse a comunidade. "Essa audiência também cumpriu esse papel de ter os depoimentos das pessoas que moram na região, das instituições que quisessem contribuir. Tudo isso fará parte do relatório do conselheiro relator do caso. Ele vai decidir se acata o parecer da comissão, que é a proposição de ação civil pública contra o Estado para paralisar a obra e refazer o estudo ambiental. É possível, inclusive, mudar o trajeto para salvar as nascentes, por exemplo", explicou o advogado. “A reunião foi boa. Ouvir a sociedade é sempre muito bom”, concluiu.
Dentre os representantes de associações e instituições, compareceram à reunião um promotor do Ministério Público do Estado e o secretário municipal de Meio Ambiente, José Claudio.
Fotos: Paula Lourinho