CURSO: A PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO

Data: 06, 08, 13 e 15/10

Horário: 10 às 12h

Carga Horária: 8h

Coordenação

Dr. Adilson Sanchez

Programa

Objetivo
O curso se destina ao estudo da legislação previdenciária, com enfoque nas situações que envolvem os advogados, propiciando o conhecimento dos requisitos e critérios à concessão de benefícios previdenciários, no âmbito do regime geral, do regime próprio e complementar.

6/10 – segunda-feira
Introdução. O regime geral. O advogado – segurado empregado. A relação jurídica de emprego. A contagem de tempo de serviço. Carência. Contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A perda da condição de segurado.
Dr. Adilson Sanchez

8/10 – quarta-feira
O regime complementar. Entidades fechadas e abertas de previdência privada. Espécies de benefícios. A situação dos que aderiram ao Ipesp. O planejamento previdenciário como complementação do regime comum.
Dr. Newton César Conde

13/10 – segunda-feira
O regime próprio. O advogado e o seu enquadramento no exercício de função pública. A contagem recíproca do tempo de serviço. Benefícios vigentes. As aposentadorias e as regras de transição. A magistratura.
Dr. Miguel Horvath Jr.

15/10 – quarta-feira
O advogado – contribuinte individual/profissional liberal e empresário. A contagem de tempo de serviço. A contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A indenização do tempo de serviço.
Dr. Frederico Camargo

CURSO: DIREITO DE FAMÍLIA: TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PATRIMONIAL

Data: 13, 14, 15 e 16/10

Horário: 19 às 21h

Carga Horária: 8h

Coordenação

Dr. Flávio Tartuce

Programa

13/10 – segunda-feira
Regime de bens. Regras fundamentais no Código Civil de 2002.
Dr. José Fernando Simão

14/10 – terça-feira
Contratos de Direito de Família. Pacto antenupcial e contrato de convivência.
Dr. Flávio Tartuce
 
15/10 – quarta-feira
Responsabilidade civil no Direito de Família.
Dr. João Ricardo Brandão Aguirre
 
16/10 – quinta-feira
Alimentos compensatórios.
Dr. Rolf Hanssen Madaleno

INSCRIÇÕES: ESA  - 4006-8667 OU PELO EMAIL (esaadvocaciapa@gmail.com)

01 Lata de leite em pó

Dados Para Inscrição: Nome Completo, Telefone, email e Nº de Ordem

Obs: Inscrições abertas para Estudantes e Bacharéis