Instituições anunciaram a celebração da parceria durante reunião ocorrida na tarde de quinta-feira (19) entre o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o gerente executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social em Belém, Wilson Gaby. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA, Cleans Bomfim também esteve presente, além de representantes das chefias de administração, logística, atendimento, beneficio e demandas sociais do INSS.

Ao mencionar que algumas seccionais da OAB já começaram a operacionalizar parceria dessa natureza para preparar os advogados, o presidente Alberto Campos comentou que o processo eletrônico pode resolver problema de violação de prerrogativas. “A grande reclamação é que o advogado vai à agência e perde muito tempo, que o atendimento é ruim. Com isso, não vai mais precisar ir ao INSS. Ele (advogado) vai dar entrada no requerimento dos benefícios direto do seu escritório”, projetou. “Por isso, vamos dar treinamento para os advogados, pois acreditamos que a nova ferramenta democratizará o exercício da advocacia previdenciária”, completou.  

Para Cleans Bomfim, a parceria visa diminuir todos os obstáculos que existem atendimentos presenciais dos processos administrativos. “É grande o tempo de espera, fora o problema de deslocamento. Algumas agências são distantes e esse deslocamento causa muito impacto financeiro”, pontuou. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA, o processo eletrônico busca quebrar toda barreira existente no que tange à presença física. “Vai facilitar para fazer o cadastro de um processo sobre o pedido de beneficio previdenciário”, concluiu. 

Modo Digital

A partir da próxima semana, o INSS de Belém transformará onze agências ligadas à Gerência-Executiva do INSS Belém (GEX- Belém) para o modelo que extingue a tramitação de requerimentos em papel. Ao todo, serão oito na capital, duas na Região Metropolitana de Belém (Santa Isabel e Ananindeua) e uma no interior (Castanhal). Entre as unidades da capital, a agência da Previdência Social Belém-Nazaré está pronta para iniciar os trabalhos já nesta sexta-feira (20). A agência em Santa Isabel foi a primeira a funcionar nesse padrão, desde o dia 19 de setembro, como piloto.

O INSS Digital é uma nova forma de atendimento que consiste na utilização do processo eletrônico para a análise dos benefícios, eliminando a tramitação física de papeis. Equipes da GEX-Belém finalizam a fase de capacitação para adotar o novo fluxo de processamento eletrônico dos requerimentos de benefícios. Com o novo modelo, toda a documentação do segurado será digitalizada e devolvida na hora. Em seguida, o processo será analisado de forma eletrônica, sem tramitação de documentos físicos.

Os principais resultados esperados são: ampliação do número de requerimentos e atendimentos remotos, redução do tempo de agendamento e do tempo de permanência dos segurados nas agências, redução das demandas judiciais e maior agilidade na conclusão dos processos, em decorrência da distribuição da demanda entre as unidades digitais. Além de contribuir com a sustentabilidade, com a diminuição no uso de papel.

O INSS Digital abrange, também, o estabelecimento de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Depois, os processos serão enviados, de forma eletrônica, para os Polos de Análise do INSS.

Polo de Análise

A Gerência-Executiva do INSS em Belém (PA) também está implantando o Polo de Análise do INSS Digital. A nova unidade vai funcionar na Avenida  Nazaré. O Polo de Análise de Belém estará encarregado de finalizar os processos eletrônicos oriundos dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), firmados entre INSS e organizações representativas, públicas ou privadas. Também vai analisar os requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SPDA) e os processos redistribuídos de agências Digitais que estiverem com excesso de demanda.

Nessa primeira etapa, o projeto INSS Digital prevê a criação de 27 polos de análise em todo o país, além de transformar 300 agências do atual modelo para o modo digital. O Polo Digital de Belém é o segundo da região Norte a entrar em funcionamento. O primeiro iniciou os trabalhos em 14 de julho, em Porto Velho. A virada de chave do INSS Digital ocorreu nesta sexta-feira (20), na Agência da Previdência Social Belém-Nazaré, localizada na Avenida Nazaré.