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Francisco Mendes de Oliveira (Pitbull) e Josoé Oliveira Barros (Zé Barrão) foram apresentados na tarde desta sexta-feira (20), na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Pará. Eles foram capturados na última quarta-feira, em Altamira, na região sudoeste, por policiais civis da Superintendência Regional, após a prisão preventiva ter sido expedida pela Justiça.
Secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba esteve presente na apresentação dos acusados acompanhado do procurador regional de prerrogativas, Isaac Pereira Magalhães Júnior, do procurador regional adjunto José Braz Mello Lima, e diversos membros do Sistema Regional de Prerrogativas.
Na coletiva de imprensa, Eduardo Imbiriba parabenizou o brilhante trabalho desenvolvido pela Polícia Civil do Pará ao comemorar o fato do crime ter sido solucionado. “Elucidados a autoria e materialidade desse crime, está devidamente comprovado que o advogado foi morto em virtude do exercício da advocacia. Quando temos um colega de profissão morto por exercer a advocacia, é obrigação da OAB estar presente, estar acompanhando, como acompanhou desde o inicio”, pontuou.
Eduardo Imbiriba recordou integrantes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA estiveram em Marabá para acompanhar o exame de necropsia do corpo da vítima, no Instituto Médico Legal (IML), e seguiram para São Félix do Xingu com a finalidade de acompanhar de perto todo o trabalho de investigação do crime efetuado por policiais da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Pará. “Acompanharam o início das investigações, conversaram com testemunhas, familiares e policiais e trouxeram informações”.
Ao observar que não é competência da OAB investigar, mas acompanhar as investigações, Imbiriba ressaltou que a Ordem sempre confiou no trabalho da Polícia Civil. “Em todos os casos que há como vítimas advogados, a OAB-PA acompanha e confia no trabalho. Nunca, a nossa instituição vai cobrar de maneira irresponsável”, ao complementar. “Sabemos que a investigação de um crime dessa natureza é complexa, demanda cuidado, sigilo e responsabilidade, para que os indícios de autoria e materialidade sejam claros, de modo que durante a instrução penal não ocorra nenhuma falha”.
Por outro lado, Imbiriba salientou que a Ordem aguardará o cumprimento dos mandados de prisão preventiva dos mandantes e não descansará enquanto todos os culpados forem punidos. “No decorrer do devido processo legal, a OAB-PA vai postular atuar como assistente de acusação. Nós vamos até o final. O nosso objetivo é ajudar que os acusados sejam submetidos ao Tribunal do Júri, que seja comprovado suas respectivas culpas e possamos obter a prestação jurisdicional com o andamento célere do processo”.
Delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Claudio Galeno Filho defendeu que era necessário tempo para concluir o trabalho de prisão dos acusados de assassinar o advogado e “não reste dúvida à percepção criminal como um todo para auxiliar o Ministério Público e do Poder Judiciário”. Para finalizar, o delegado declarou que “a sociedade pode ficar confiante que o sistema de segurança pública e a Polícia Civil sempre dará a resposta que se anseia”.
Crime
O advogado Mario Pinto da Silva foi brutalmente assassinado no dia 07 de novembro de 2017, em São Félix do Xingu, região sul do Pará. De acordo com informações, ele aguardava sua esposa por volta de 23h próximo à escola que ela trabalhava quando dois homens se aproximaram em uma motocicleta e desferiram três disparos de arma de fogo na cabeça da vítima.