Leny Carvalho e Patrícia Rocha, presidente das comissões de Arte e Cultura, e de Meio Ambiente, respectivamente, as advogadas estão em Curitiba, capital paranaense, e prestigiam o evento, que foi aberto ontem (08), no auditório da seccional da Ordem no Pará, com uma homenagem ao maestro Waltel Branco.

O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, destacou que a cultura é parte de sua vida desde a infância, dada a influência de sua mãe, a professora de História da Arte Maria Cecília Araújo de Noronha, que integra a Associação Brasileira dos Críticos de Arte e a Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná. “Este é o primeiro encontro, muitos virão e haveremos também de ter uma comissão de cultura no Conselho Federal”, declarou.

Emocionado, Waltel branco disse que celebrar a cultura é algo importante para toda a sociedade. “Quando se fala em arte, geralmente se lembra de poesia e pintura. Fico feliz de ver que hoje a música também foi lembrada”, afirmou. Presente ao evento, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luís Cláudio Chaves, pediu aos organizadores do encontro que encaminhem o requerimento para que a comissão nacional seja criada no início de 2017.

Primeiro palestrante, Macerlo Mazzola, do Museu do Holocausto, lembrou que mais de 100 mil obras de arte foram pilhadas pelos nazistas. “Esse tema até há pouco não foi muito evidenciado e isso é compreensível. A perda de bens materiais é uma questão secundária diante da perda de tantas vidas”, destacou. Mazola explicou aos presentes como se deu a recuperação de uma dessas obras: o “Retrato de Adele Bloch-Bauer I”, pintura de Gustav Klimt, depois popularizada com o título de “A dama dourada”.

Para o jornalista Marden Machado, outro palestrante da abertura do encontro, a cultura deve ser valorizada porque movimenta a economia, mas sobretudo porque proporciona bem-estar, tornando a vida suportável. Outro tema abordado foi “Patrimônio Cultural”, com a participação do Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Hermano Fabrício Queiroz, que fez uma abordagem histórica dos mecanismos legais de proteção, a partir da Constituição de 1988, que incorporou o conceito de patrimônio imaterial. O painel contou também com a participação dos advogados Mário Ferreira de Pragmácio Telles e Vitor Stuart (CE).

O evento prosseguiu nesta sexta-feira (9) com novos debates. Os cibercrimes foram debatidos no painel que abriu o encontro hoje. Em sua apresentação, o delegado paranaense Demetrius Gonzaga Oliveira alertou para os riscos de pais que entregam celulares aos filhos sem se dar contas de que são responsáveis por seu comportamento. A interação em rede social, pontuou, pode abrir espaço para crimes contra a honra.

Oliveira alertou para a fragilidade da legislação no combate ao crime virtual e ressaltou a importância da atuação policial na coleta de provas. “A cadeia de custódia é observada desde o início da coleta de provas, sempre com o acompanhamento de um perito do Instituto de Criminalística. Infelizmente, algumas unidades policiais não tomam essa precaução e acabam contaminando as provas. Muitos não sabem, por exemplo, que a norma da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) determina que o disco rígido para perícia seja clonado, para que o original fique intacto”, explicou.

Os dois painéis do segundo dia do Encontro Nacional das Comissões de Cultura, Arte, Entretenimento e Propriedade Intelectual de hoje foram abertos ao público. Um dos palestrantes desta tarde é o advogado norte-americano Donald Burris, sócio do escritório norte-americano que atuou na recuperação do quadro “Retrato de Adele Bloch-Bauer I”, retratada no filme “A dama dourada”. O evento vai até amanhã. Para o encerramento, está programada uma visita guiada ao Museu Oscar Niemeyer, a partir das 14h.