Na última sexta-feira, 9, foi realizada a primeira reunião do colegiado de presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará do ano de 2012. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (09) no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da Seccional, em Belém.
Reunidos com o presidente da Seccional, Roberto Busato e o diretor tesoureiro , Raphael Vale, os presidentes das subseções paraenses puderam expor os problemas vividos em seus municípios e nos municípios adjacentes e ainda discutiram as melhores alternativas para solucionar os diferentes casos.
Um dos pontos mais importantes discutidos durante o encontro foi a possibilidade de aumento no percentual correspondente ao repasse de verbas às subseções da OAB-PA. Após ouvir os problemas apresentados pelos presidentes, Busato falou da proposta de aumento do repasse a partir da quitação das dívidas por parte das subseções.
Outra questão que vale ser destacada durante a reunião foi sobre a atuação de advogados que vem de outros estados e estão trabalhando irregularmente no Pará – fato muito comum em nossa região. Sobre esse aspecto, o presidente da seccional falou da importância da fiscalização que deve ser feitas pela subseção. “A fiscalização deve ser continua, pois existem regras para se advogar em outros estados que não estão sendo cumpridas. Esse é um dos fatores que acaba aumentando a inadimplência na classe.
A inadimplência também foi ponto de pauta na reunião. O diretor tesoureiro expôs os números que demonstram o crescimento da inadimplência do ano de 2010 para 2011, e que é maior no interior do que na capital. Raphael falou da campanha que deverá ser lançada ainda esse semestre para diminuir esse índice a aumentar a arrecadação. “Eu conheço a realidade vivida nas sedes da OAB pelo interior, pois também já fui presidente de subseção. Então quero pedir o esforço de todos para que possamos vencer superar esse problema. Nós estamos fazendo a nossa parte e queremos contar com o apoio de vocês”.
O presidente em exercício da OAB/PA, Roberto Busato, afirmou que será criada uma Comissão Especial para fazer um levantamento detalhado sobre os problemas vividos nas subseções, onde sejam detectadas as necessidades de cada uma e a melhor forma de resolvê-las.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, fará palestra sobre o tema "Os Projetos Nacionais da Advocacia" no encerramento da reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da Seccional da OAB do Pará. A palestra de Ophir Cavalcante aconteceu às 17 horas.
Durante o dia ainda forão debatidos temas como "Relacionamento Advocacia e Justiça do Trabalho", tendo como coordenador o secretário-geral da OAB-PA, Mário Freitas Jr., e "Relacionamento Advocacia e Justiça Estadual", tendo como coordenador o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto.
Estavam presentes na reunião os conselheiros da OAB-PA Guilherme Lobato e Cristina Carvalho, Mário Paiva, Márcio Guilhon e Edgar Mederiros e a Conselheira Federal Angela Sales e ainda Marco Aurelio Rego, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que veio falar sobre processo eletrônico.
Presentes ao encontro também estiveram os presidentes das subseções da OAB-PA em Abaetetuba - José Heiná do Carmo Maués, em Altamira - Otacilio Lino Junior, em Bragança - Antonio Amilcar de Vasconcelos Pereira, Capanema - Manasses Alves da Rocha, Itaituba - Helio Antonio Machado, Marabá - Haroldo Junior Cunha e Silva, Parauapebas - Ademir Donizeti Fernandes, Paragominas - Fabiano Vieira Gonçalves, Santarém - José Ricardo Geller, Tucuruí - Silvia Eloisa Bechara Sodré, Rondon do Pará - Adriana Andrey Diniz Lopes, Xinguara - Rivelino Zarpellon e representando a Comarca de Tucumã, o advogado Cesanio Bezerra, também preesidente da subseção que ainda não foi instalada.
Ao final do encontro os participantes da reunião aprovaram a Carta de Belém.
Leiam a íntegra da Carta.
CARTA DE BELÉM
O COLÉGIO DE PRESIDENTES das Subseções do Pará da ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL, reunido em Belém-PA, no dia 09 de março de
2012, sob a direção do Dr. Roberto Busato, Presidente em exercício do Conselho
Seccional, manifesta o compromisso institucional da classe dos Advogados aqui
representados quanto aos temas apreciados, acerca dos quais têm por assente:
REITERAR apoio e solidariedade ao Presidente da Subseção da OAB de
Xinguara, Dr. Rivelino Zaperlon e ao vice, Dr. Joel Carvalho Lobato, pela reconhecida
e digna de homenagem coragem por denunciarem atos de corrupção de representantes
da Justiça do Estado do Pará, especialmente da Juíza Rita Helena Barros Fagundes
Dantas, defesa pela Ética na Advocacia e repudiar, veementemente, as ameaças
lançadas contra a vida do presidente e do vice-presidente daquela subseccional,
inclusive por advogados daquele Município, exigindo a imediata e eficaz apuração dos
fatos, com a responsabilização penal e administrativa dos culpados, bem como o
acompanhamento dos procedimentos pela Seccional.
MANIFESTAR apoio e solidariedade à Diretoria da Subseção de
Conceição de Araguaia em sua luta contra o sistemático desrespeito às prerrogativas
profissionais pelo magistrado Deomar Alexandre de Pinho Barroso.
PARABENIZAR o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil, em sua profícua administração sob a presidência do ilustre Dr. Ophir Cavalcante
Junior, comemorando as recentes conquistas da advocacia através daquele órgão, a
exemplo da consolidação do Exame de Ordem, do reconhecimento da
constitucionalidade da Lei Complementar 135/2011, lei da Ficha Limpa, da
manutenção dos amplos poderes do Conselho Nacional de Justiça.
REAFIRMAR a valorização da advocacia e a necessidade de
fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil.
Belém (PA), 9 de março de 2012.
"CARTA DE BELÉM
O COLÉGIO DE PRESIDENTES das Subseções do Pará da ORDEMDOS ADVOGADOS DO BRASIL, reunido em Belém-PA, no dia 09 de março de2012, sob a direção do Dr. Roberto Busato, Presidente em exercício do ConselhoSeccional, manifesta o compromisso institucional da classe dos Advogados aquirepresentados quanto aos temas apreciados, acerca dos quais têm por assente:
REITERAR apoio e solidariedade ao Presidente da Subseção da OAB deXinguara, Dr. Rivelino Zaperlon e ao vice, Dr. Joel Carvalho Lobato, pela reconhecidae digna de homenagem coragem por denunciarem atos de corrupção de representantesda Justiça do Estado do Pará, especialmente da Juíza Rita Helena Barros FagundesDantas, defesa pela Ética na Advocacia e repudiar, veementemente, as ameaçaslançadas contra a vida do presidente e do vice-presidente daquela subseccional,inclusive por advogados daquele Município, exigindo a imediata e eficaz apuração dosfatos, com a responsabilização penal e administrativa dos culpados, bem como oacompanhamento dos procedimentos pela Seccional.
MANIFESTAR apoio e solidariedade à Diretoria da Subseção deConceição de Araguaia em sua luta contra o sistemático desrespeito às prerrogativasprofissionais pelo magistrado Deomar Alexandre de Pinho Barroso.
PARABENIZAR o Conselho Federal da Ordem dos Advogados doBrasil, em sua profícua administração sob a presidência do ilustre Dr. Ophir CavalcanteJunior, comemorando as recentes conquistas da advocacia através daquele órgão, aexemplo da consolidação do Exame de Ordem, do reconhecimento daconstitucionalidade da Lei Complementar 135/2011, lei da Ficha Limpa, damanutenção dos amplos poderes do Conselho Nacional de Justiça.
REAFIRMAR a valorização da advocacia e a necessidade de fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil.
Belém (PA), 9 de março de 2012."
