A cerimônia de posse, realizada na manhã desta sexta-feira, 16, na sede da Câmara Municipal de Novo Progresso, foi muito prestigiada pelos advogados e por autoridades locais. Participaram do evento, o delegado de polícia, Caio Carmélio Rocha Lobo, o major Eriberto Furtado - comandante da PM, o representante do Poder Legislativo Municipal, vereador Luizão, a advogada Cristina Bueno, presidente da subseção da OAB em Itaituba, acompanhada de sua diretoria,

, além de representantes de associações, amigos e familiares dos diretores empossados.

O presidente da seccional da OAB no Pará, Jarbas Vasconcelos, participou da solenidade e deu posse a diretoria. Em seu discurso, ele destacou a interiorização da Ordem. "A OAB precisa estar onde o advogado está. A nossa gestão assumiu esse compromisso e está cumprindo."

Vasconcelos também falou sobre a concretização de um antigo sonho dos advogados de Novo Progresso. "Hoje conseguimos tornar realidade esse sonho dos advogados daqui, que por conta das distâncias territoriais, estavam desprotegidos, sem a presença da OAB.", afirmou o presidente e acrescentou: "A subseção mais próxima, Itaituba, está a 400 km de distância. Hoje a subseção é aqui e a classe poderá contar com o braço forte da Ordem nesta cidade."

Por fim, o presidente reafirmou o compromisso de sua gestão com a defesa intransigente das prerrogativas e dos direitos dos advogados. "A defesa das prerrogativas é a nossa maior bandeira de luta. Mas somente unidos, temos condições de combater qualquer violação às prerrogativas dos advogados."

Após ser empossado, o novo presidente subseccional, Kleverson Firmino, falou sobre a importância da instalação da subseção. “Com a instalação da subseção da OAB em Novo Progresso, estamos efetivando mais uma conquista para o nosso município.”

Segundo Kleverson, essa é uma conquista não apenas da classe, mas de toda a sociedade. “Não apenas para os advogados, mas para toda a sociedade, pois a OAB é reconhecidamente um patrimônio da sociedade, e seus dirigentes e integrantes não podem fugir à grandiosa responsabilidade que isto representa.”

Diretoria

Os diretores empossados foram: para presidente - Kleverson Fermino; vice-presidente - Aldo Santore; 1ª secretária - Maria Aparecida de Oliveira Guimarães do Nascimento; 2ª secretária - Célia Eligia Braga; e para tesoureiro - Leonardo Minotto Luize.

Criação da subseção

A inédita e histórica criação da subseccional, que atendeu ao pleito dos advogados que militam na região sudoeste do Pará, foi decidida em sessão do Conselho Seccional ocorrida dia 21 de maio deste ano, no plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB. Os conselheiros seccionais presentes naquela ocasião aprovaram, por aclamação, a criação da subseção.

Pleito dos advogados

O maior pleito dos advogados é ter um juiz titular na comarca.

Na época em que foi aprovada a criação da subseção, o relator da matéria, o conselheiro seccional Edvaldo Caldas, ao proferir seu voto favorável, destacou como justificativa para a criação, o grande número de processos que tramitavam na única na Vara da Comarca de Novo Progresso - mais de 5.500 processos e mais de 3 mil pendentes de autuação.

Hoje, essa realidade não é diferente. Ao contrário, ela piorou. Atualmente, tramitam na vara daquele município 11 mil processos, o que reforça o "clamor" por um juiz titular para aquela região. "O juiz que está atualmente em Novo Progresso é muito bom, mas não é titular. E os números mostram a necessidade de um juiz específico para a comarca. Esse é o nosso maior desafio hoje.", afirmou o presidente da seccional paraense da Ordem, Jarbas Vasconcelos.

Segundo ele, "com a presença da OAB no nosso município, com certeza, essa luta ganhará novo gás e mais força a essa e outras lutas.", concluiu.

 

Leia a íntegra do discurso do presidente empossado:

“Bom dia a todos,

Excelentíssimo Senhor Dr. Jarbas Vasconcelos, digníssimo Presidente da Seccional Paraense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Excelentíssima Drª Cristina Bueno, presidente da OAB da Subseção de Itaituba.

Ilustre Dr. Caio Carmélio Rocha Lobo, Delegado de Policia Civil de Novo Progresso - PA

Ilustre Sr. Heriberto Furtado, Comandante da Policia Militar de Novo Progresso.

Sr. Osvaldo Romanholi, digníssimo Prefeito Municipal.

Sr. Ubiraci Soares da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores, estendendo meus cumprimentos aos demais vereadores que encontram-se presentes.

Caros colegas advogados, serventuários da justiça, familiares e demais convidados presentes.

O município de Novo Progresso caminha num processo de constante desenvolvimento. É uma cidade acolhedora, que oferece oportunidades de realizações para as pessoas que acreditam e que decidem fazer suas vidas aqui.

A comarca de novo progresso foi fundada no ano de 1998, e durante todos esses anos passou por inúmeros momentos de dificuldades, principalmente quanto permanência de Juízes e Promotores na Comarca, o que acabou por fazer com que o exercício da advocacia fosse muito penoso, exigindo extremo empenho, paciência e perseverança dos advogados que escolheram essa cidade para desenvolverem suas carreiras e construírem suas vidas.

Porém, certamente que todo o empenho e dedicação empreendidos, na magnífica função de lutar pelos direitos dos cidadãos progressenses, foi e continua sendo recompensado a cada dia.

Nos últimos anos a presença do Judiciário e do Ministério Público foi intensificada, de forma a viabilizar de fato o acesso à justiça.

A perspectiva de crescimento e a amplitude da região abrangida por nosso município, faz com que tenhamos a obrigação e o dever de primar pela justiça e lutar para que os direitos sejam garantidos e respeitados.

Com a instalação da subseção da OAB em Novo Progresso, estamos efetivando mais uma conquista para o nosso município. Não apenas para os advogados, mas para toda a sociedade, pois a OAB é reconhecidamente um patrimônio da sociedade, e seus dirigentes e integrantes não podem fugir à grandiosa responsabilidade que isto representa.

Senhoras e senhores: são grandes e recorrentes as preocupações com os destinos da advocacia, e que se proliferam da ocorrência de determinados fenômenos e circunstâncias que por vezes abalam a nossa crença em um futuro promissor para a nossa profissão.

Porém, na contramão desse influxo, haveremos de alimentar o mais intenso otimismo, respaldado na figura histórica do advogado, marcado e fortalecido pelas cicatrizes das lutas que travou ao longo dos anos e que forjaram o cerne de sua atual constituição.

Mas é quanto ao presente que devemos nos preocupar, pois dele dependerá o nosso futuro. O cenário contemporâneo que nos é descortinado nos dá a noção de que, a cada dia em que chegamos a nossos escritórios, velhos e novos desafios nos esperam.

Além disso, a complexidade do mundo moderno trouxe para bem próximo do raio de atuação áreas do direito que para muitos não passou de um sofrimento no mundo acadêmico, ou mesmo aquelas que sequer foram vislumbradas na grade curricular.

Isto reclama uma atitude do profissional à busca de constante formação, não só através de extensão curricular, mas também indo à fonte de outros conhecimentos, para assim melhorar a qualidade da prestação de serviço e possibilitar a mais adequada e eficaz prestação jurisdicional.

A nossa profissão, possui uma peculiaridade que nos destaca de outras atividades liberais, qual seja a de frequentemente nos colocarmos em franca oposição um contra o outro, como em um duelo.

Porém, não podemos permitir que isso culmine em excessos ou desavenças, devemos nos manter centrados, não podendo extrapolar de forma alguma, os limites do respeito, da cordialidade, do bom-senso e da empatia, sob o risco de transformarmos essas batalhas cotidianas em situações que excedem os limites da advocacia.

Certamente se faz necessário, que os dirigentes da OAB e os próprios advogados, em particular, estejam vigilantes em atenção aos direitos e às prerrogativas da profissão tal como se acham expressamente previstos na Lei 8.906 e no Código de Ética, de modo que qualquer afronta em relação a eles significa não só a obstaculização ao livre exercício profissional, mas em evidente afronta ao próprio estado democrático de direito.

As prerrogativas da advocacia representam verdadeiros instrumentos de defesa da sociedade perante os poderes instituídos.

Em todo esse horizonte de visão, é compromisso desta Diretoria a intensa dedicação aos advogados, sempre sob o mote dos verbos de ação: ouvir, dialogar e construir.

Nesse contexto, é fundamental dar continuidade às relações respeitosas e dialogadas com o Judiciário, Ministério Público, Executivo, Legislativo e demais setores da sociedade.

O advogado é o elo de ligação entre o direito posto e o direito em ação, e está presente em todos os ambientes e sistemas sociais, ainda que totalitários, porque em todos, sempre há aquele que representa a voz dos injustiçados, e essa voz, não pode ser calada ou ignorada nunca!.

Além disso, não podemos negligenciar da missão institucional da Ordem, a todo momento vigilante em relação aos direitos dos cidadãos e firme, contra atos de injustiça e opressão.

Portanto, senhoras e senhores, com firmeza no passado e disposição no presente, o holograma que nossa imaginação otimista projetar para o futuro é a mesma figura que devemos idealizar para o presente: a de um advogado com caráter irrepreensível, incansável em suas lutas, realizado em seus objetivos, ético em sua conduta, inabalável em sua estrutura e equilibrado em suas ações.

O compromisso ora assumido, pela atual Diretoria da Subseção de Novo Progresso, envolve o concurso de inúmeras outras pessoas, muitas delas não pertencentes aos quadros da Ordem. Portanto, queremos registrar um necessário e sincero agradecimento, aos nossos familiares, sócios, estagiários, secretárias e demais colaboradores, eis que sem o seu imprescindível apoio, não teríamos condições de assumir esse compromisso. Em nome desta Diretoria, agradeço pela intensa colaboração demonstrada por todos os advogados e demais pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização desta solenidade.

Prezados colegas de Diretoria: sejamos constantemente fiéis ao juramento que nesta manhã solenemente proferimos, pois é de seu conteúdo que devem partir todas as nossas ações.

Afinal, podemos livremente sonhar com o dia em que venhamos a alcançar a paz em sua plenitude, que certamente, é o objetivo maior que todos devemos buscar.

Enquanto esse dia não vem, que Deus ilumine a nossa jornada e nos de forças, para que possamos agir sempre em busca do fiel cumprimento da justiça.