É o primeiro Colégio de Presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará – OAB/PA desta ano, ocorrido no plenário da Ordem, que contou com a presença de 13 presidentes, para apresentarem os principais problemas e necessidades das subseções.

Um dos principais assuntos debatidos nessa primeira parte do colégio foi a falta de harmonia de advogados com o Tribunal de Justiça do Estado. Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem, aponta que os objetivos da discussão é amenizar essas diferenças e agir em conformidade com os direitos de ambos. “A nossa idéia não é conflitar, é contribuir para que tanto advogados, quanto magistrados possam exercer seu trabalho de forma digna e pacífica”, afirma. Jarbas acrescenta que as constantes tentativas de negociações com o TJPA não tem surtido efeito, por repreensão da diretoria próprio tribunal. “Nós estamos buscando alternativas para melhorar o relacionamento com o tribunal, mas a presidência não está contribuindo”, acrescenta.

Os presidentes das subseções de Marabá, Xinguara e Santarém reclamaram a postura de alguns magistrados em relação aos advogados. Segundo o presidente da subseção de Marabá, Haroldo Silva, os juízes têm agido de forma preconceituosa em relação aos advogados, ridicularizando suas atuações e não permitindo a manifestação dos mesmos. “Os magistrados estão caçando palavras de advogados. Não deixam que os advogados manifestem opiniões contrárias a deles. Isso necessita de atitudes urgentes”, disse.

A subseção de Xinguara vive o mesmo dilema. Segundo o presidente, Rivelino Zaperllon, muitos advogados tem enfrentado repulsa por parte de magistrados e até mesmo por parte de outros advogados, que segundo ele vem agindo de forma corrupta conjunta ao Tribunal. Para Rivelino seria cabível uma fiscalização para diminuir o grau de intervenção do Tribunal. O presidente ainda reclamou das ameaças que sofreu de um advogado, contrário às suas ações à frente da subseção daquele município. Ele ainda acrescenta que mais quatro advogados estão ameaçados de morte e cobra medidas de segurança urgentes. “A ameaça de morte não tem prazo de validade, e nós cobramos ação da justiça para que esses episódios não voltem a se repedir”, pediu.

O presidente da subseção de Marabá, Haroldo Silva, sugeriu a criação de uma carta repudiando qualquer tipo de violência por parte de advogados ou magistrados, pedindo às devidas apurações da polícia e da justiça.

Outra reclamação unanime foi sobre a falta de computadores e internet, salas para os advogados nos tribunais e estrutura física das sedes. Um dos casos mais graves é o da subseção de Tucuruí que, segundo a presidente Silvia Sodré, nunca passou por reforma na estrutura do prédio. “Temos um prédio grande, mas descuidado. Queremos fazer do prédio da OAB orgulho paras os advogados de Tucuruí”, comenta.

Sobre esse ponto, Alberto campos, Secretário geral da Ordem disse que as reformas no prédio da subseção ainda não foram feitas devido à falta de verbas para cobrir o orçamento.

Por outro lado, os presidentes das subseções de Capanema e Bragança, amenizaram as dificuldades em suas sedes, embora algumas existam, com relação aos computadores e ampliação das salas. Mas, para eles, as estruturas das subseções conseguem atender às necessidades dos advogados. O presidente da subseção de Capanema, Manasses da Rocha, salienta a relação cooperativa dos advogados daquela subseção o que, segundo ele, facilita o desenvolvimento do trabalho e melhora a convivência com magistrados e promotores.

Ao final dessa primeira parte do colégio, Jarbas pediu que fosse elaborado um relatório por cada subseção, com as necessidades, as reclamações e as reivindicações, para que a Ordem possa avaliar e decidir, em conjunto com os advogados das subseções, a melhor saída para as questões apresentadas.

Participaram do colégio de presidentes de subseções: Jarbas Vasconcelos, presidente da Ordem, Alberto Campos, Secretário Geral e Jorge Medeiros, Secretário Adjunto. Além desses, estiveram presentes os presidentes das subseções; José Heiná Maués, de Abaetetuba, Otacílio Lino Junior, de Altamira, Carlos Prestes, de Ananindeua, Sydney Sales, secretário adjunto de Cametá, Manasses Rocha, de Capanema, Haroldo Silva, de Marabá, Ademir Fernandes, de Parauapebas, Adriana Lopes, de Rondon do Pará, José Geller, de Santarén, Silvia Sodré, de Tucuruí e Rivelino Zarpellon, de Xinguara.

A tarde a reunião continua com a participação do Conselheiro Jader Kawhage.