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O recém empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco de Melo Falcão, foi o palestrante oficial do painel de encerramento do segundo dia da VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará, na última quinta-feira, 11, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gisela Ramos e Gilberto Valente Martins, também fizeram exposições sobre o papel do CNJ e o fortalecimento da autonomia e independência do Poder Judiciário.
"Como presidente do STJ, reafirmo o compromisso de melhorar cada vez mais a imagem do nosso Poder Judiciário, sabedor que, com o apoio indispensável da nobre classe dos advogados na busca de um Judiciário célere e transparente do qual possamos nos orgulhar de pertencer", assegurou o ministro. Ele adiantou que vai priorizar a tramitação dos "processos represados" na instância superior. Para isso, constituiu um núcleo emergencial que analisará as ações de caráter repetitivo a fim de que sejam aplicadas as súmulas vinculantes, com prioridade às ações penais. "A sociedade clama por uma justiça mais célere (...) A população brasileira não aguenta mais tanta impunidade. É preciso um mutirão (de julgamento), garantindo o amplo direito de defesa", assegurou.
Falcão é oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tornou-se ministro na condição de representante da instituição. Entre as medidas tomadas pelo novo presidente, que privilegiam a classe no STJ, está a garantia de assento do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, nas solenidades do STJ; e a ampliação do número de vagas privativas de advogados no estacionamento coberto daquele Poder para a classe dos advogados, que subiu de 10 para 32, com previsão de ampliar para 60.
"O advogado paraense é, antes de tudo, um forte", disse o ministro, adaptando o pensamento de Euclides da Cunha. Falcão disse que já advogou no Pará, na década de 80, em causa envolvendo a disputa de terra para a mineração, na região de Serra Pelada. "O Pará é mosaico de histórias que começaram fazem quatro séculos, ombreando com eventos civilizatórios recentes. Assimetrias culturais, ambientais, econômicas fazem do Pará um mini-Brasil, mas muito mais intenso, vibrante. Decididamente, não é lugar para amadores", declarou.
Conselheiros - O conselheiro Gilberto Martins adiantou durante o evento, em primeira mão, que as Metas 4 e 6 do CNJ, que tratam da agilização para o julgamento de crimes de homicídio e de matérias de repercussão geral no STJ e também no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, serão repetidos em 2015. A proposta recebeu aprovação na Comissão de Planejamento do Poder e será levado à apreciação da Corte na próxima terça-feira, 16. Já a conselheira Gisela, ressaltou que o CNJ é um órgão de estado, mas não é corporativista. Ela observou que é essencial à democracia, que o Judiciário seja independente e autônomo, livre de influências.
O presidente da OAB Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, agradeceu o ministro Falcão, em nome de todos os presidentes das subseções que estão reunidos na VI Conferência dos Advogados, pela gestão que realizou na Corregedoria Nacional de Justiça. Ele ressaltou que a criação do CNJ foi o maior ganho do Poder Judiciário dos últimos 10 anos. "Pudemos ver o quanto é importante ter um CNJ que faça você acreditar na Justiça. Demos um passo importante por um Judiciário mais confiante", ressaltou.
Vasconcelos presidiu a mesa, que teve como relator, o conselheiro da OAB-PA Dennis Serruya. Também compuseram a mesa, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA), desembargador Luzia Nadja Guimarães Nascimento; Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral do Conselho Federal da OAB; os presidentes das Seccionais da ordem de Rondônia e Amapá, Andrey Cavalcante e Paulo Campelo. A mesa teve como convidados especiais o presidente da Subseção da OAB de Marabá, Haroldo Gaia, representando os dirigentes de subseções da ordem; o desembargador Leonan Cruz; e a advogada Silvana Barreto; além da representante das instituições de ensino superior, Luciana Paul.
Fotos: Carlos Borges