O posicionamento de Jarbas Vasconcelos foi defendido em sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, realizada ontem (02), que marcou a posse do novo presidente do Judiciário paraense, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que ficará à frente do TJPA no biênio 2015-2017. Além disso, o presidente da Ordem ressaltou a personalidade do novo presidente, destacando seus méritos e virtudes, desejando uma”gestão grandiosa, generosa, longa e sensível a causa de todos os paraenses”.

Posse

Após receber o cargo de sua antecessora, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, o presidente deu posse aos desembargadores Ricardo Ferreira Nunes, na Vice-Presidência; Diracy Nunes Alves, na Corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém; e Maria do Céo Maciel Coutinho, na Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. Já as desembargadoras Maria Edwiges Miranda Lobato, Maria Filomena de Almeida Buarque, Elena Farag e Edinéa de Oliveira Tavares foram empossadas como membros do Conselho da Magistratura, órgão que passam a integrar juntamente com os membros natos (presidente, vice-presidente e corregedoras).

Em seu discurso de transmissão do cargo, a desembargadora Luzia Nadja falou da “satisfação de ter contribuído para consolidar um ciclo virtuoso de mobilização intensa e esforço coletivo do Poder Judiciário, para fazer chegar a Justiça aos que mais precisam dela”. Na oportunidade, agradeceu o apoio dispensado por magistrados e servidores, e também das diversas instituições parceiras do Judiciário, e desejou ao desembargador Constantino Guerreiro votos de “uma profícua administração no biênio que se inicia. Vossa Excelência estará ombreado por todos nós, e, especialmente, pelo diligente desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente da Corte”.

O novo presidente. em seu discurso de posse, ressaltou o simbolismo da cerimônia, afirmando se tratar de um momento especial. “Representa o degrau maior que poderia galgar alguém, como eu, que se haja determinado a ingressar e percorrer os longos e nem sempre fáceis caminhos da missão da magistratura na prestação jurisdicional. Minhas primeiras palavras teriam, por isso, que ser de agradecimento a Deus e a quantos me guiaram e me apoiaram ao longo do trajeto que me fez chegar até aqui”. O desembargador já soma 30 anos de dedicação à magistratura paraense.

Ressaltou ainda estar “cônscio da responsabilidade de continuar a construção e solidificação do majestoso edifício da Justiça como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Essa consciência ganha maior relevância quando nos cabe a responsabilidade de cumprir e fazer cumprir os sagrados princípios constitucionais, gerindo as normas e fundamentos legais em sintonia com o dinamismo dos tempos e a evolução dos costumes sociais e o desenvolvimento econômico. Avulta, ainda, o reconhecimento e a atenção às prioridades e anseios dos jurisdicionados, em nome da segurança jurídica, da paz social e consequente promoção da cidadania”.

Para o novo presidente, “a melhoria da prestação jurisdicional passa necessariamente pela constante valorização da Magistratura e de toda a estrutura de assessoramento e apoio prestado pelos quadros funcionais aos magistrados. Há que se continuar provendo os juízes, serventuários e servidores das ferramentas que lhes permitam melhor atendimento à presteza e agilidade justificadamente cobrados pela sociedade, a despeito de eventuais dificuldades que se tenha a superar”. Dessa maneira, dirigiu-se aos magistrados, rogando que “busquem atuar com independência, conservem a serenidade e cultivem a coerência. Tais predicados sempre se constituirão aliados da competência que os qualificou para a nobre missão de julgadores, sobretudo quando se sabe das peculiaridades e consequências que resultam de quaisquer julgamentos, em que sempre estarão presentes os interesses de ganhadores e de perdedores”.

À imprensa, o novo presidente falou dos desafios e prioridades para o biênio, sobretudo no que diz respeito à garantia do acesso à justiça, à celeridade processual e melhor prestação jurisdicional, com prazos razoáveis em relação à tramitação de ações. Conforme explicou, o objetivo é estimular a solução de conflitos como forma de agilizar as respostas às demandas que chegam ao Judiciário. O presidente apresentará o seu Plano de Gestão para o biênio na próxima quarta-feira, dia 4, na sessão do Pleno do TJPA.

Manifestações

Além do presidente da Ordem no Pará, manifestaram-se na cerimônia de posse o procurador geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira das Neves, saudando o presidente e demais dirigentes, bem como destacando os feitos da gestão da desembargadora Luzia Nadja Nascimento. O procurador de Justiça Marcos Antonio, por sua vez, falou do compromisso em comum entre as instituições, afirmando “que a Justiça é feita por cada um de nós”. Ele parabenizou o novo presidente, desejando que os 730 dias de sua gestão que se inicia sejam de um constante trabalho em favor dos jurisdicionados e da sociedade.

Da cerimônia de posse participaram diversas autoridades civis e militares, dentre elas, o presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça Brasileiros e decano do TJPA, desembargador Milton Nobre; o governador do Estado Simão Jatene; o presidente da Assembléia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Francisco Rocha; o presidente eleito da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, juiz Heyder Ferreira; e o comandante da Regional Norte do Exército, general Oswaldo de Jesus Ferreira.

Fonte: Com informações da Coordenadoria de Imprensa TJPA 
Fotos: Érika Nunes