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Presidente de Comissão da OAB participa de Sessão Especial na Câmara Municipal

O advogado Ricardo Melo, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, esteve na manhã de ontem (18), na Câmara Municipal de Belém, representando a Ordem na Sessão Especial sobre a violência contra as crianças e jovens de Belém e do Pará. O presidente da casa, o vereador Paulo Queiroz, abriu a sessão e logo transferiu o comando dos trabalhos à vereadora Meg Barros (PSOL), autora do requerimento que solicitou a sessão.

Na oportunidade, Ricardo Melo destacou a falta de mais conselhos tutelares em Belém e na Região Metropolitana, sendo que existem apenas 7 (sete) conselhos tutelares, apesar de estudos confirmarem a necessidade de construção de mais 7 (sete) conselhos. O advogado ainda mencionou o exemplo dos bairros da Terra firme, Guamá e Jurunas, que dispõem de somente um conselho tutelar.

De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, estudos indicam que para cada 100 mil habitantes deve ser instalado um conselho. “Ou seja, Belém, que possui mais de 1 milhão de habitantes, conta com apenas 7(sete) conselhos tutelares.”, lamentou.

Pronunciamentos

As vereadoras PSOL Meg Barros e Marinor Brito também se pronunciaram durante a sessão, além da promotora da Infância e Juventude, do Ministério Público, Leane Fiuza de Melo, que ressaltou que a implantação de mais conselhos tutelares é uma necessidade urgente, face à falta de abrigos e casas de acolhimento.

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