No “Dia do Advogado”, 11, o presidente Jarbas Vasconcelos recebeu a comenda “Grande Oficial”, um dos graus da maior condecoração concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A cerimônia de outorga de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário foi realizada ontem à noite, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e presidida pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento.

Na data alusiva aos 187 anos de fundação dos primeiros cursos de direito no Brasil, foram homenageadas 60 pessoas, entre técnicos, magistrados, militares, membros do Poder Executivo e personalidades que se tornaram referência para o Poder Judiciário. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense.

Na escolha dos homenageados são considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos". Os graus que compõem a Ordem são: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.

Desembargadora

Segundo a presidente do TJPA, o dia da outorga das medalhas não foi escolhido ao acaso. “Este 11 de agosto, como tantas datas históricas, possuía um equívoco e um grande acerto a cercá-la. Um projeto de nove artigos, assinado por José Pereira de Melo, Januário Barbosa e Antônio França, se transformou na Lei de 11 de agosto de 1827 – fato histórico que hoje comemoramos com a Outorga da Ordem do Mérito, o que é, sem dúvida, um momento especial. No dia do advogado, raiz e essência de toda justiça, lembro de Voltaire, quando dizia que é melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente", ressaltou a magistrada.

Presidente

Após receber a homenagem, o presidente Jarbas Vasconcelos ressaltou que o avanço da relação propositiva entre o TJE e a OAB está contribuindo para um Judiciário melhor em nosso estado. A concessão da medalha é um reconhecimento à advocacia e aos advogados como pilar fundamental à Justiça.

Homenagem