A sessão solene foi realizada no início da tarde de ontem (06), na sede da subseção da OAB em Castanhal. Na ocasião, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Oswaldo Coelho, assinou convênio com uma clínica oftalmológica para atender aos advogados da região, e o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, anunciou que, brevemente, a ESA (Escola Superior de Advocacia) deverá ser instalada na subseção do município, com a oferta de curso de pós-graduação.

Instalação

A placa que simbolizou a instalação da Delegacia foi descerrada pelo presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o presidente da CAA-PA, Oswaldo Coelho, o delegado regional da CAA-PA em Castanhal, Stael Sena, e o presidente da subseção no município, Marcelo Pereira. O diretor geral da ESA, Jeferson Bacelar, o tesoureiro da CAA-PA e representante da ASBRAC (Associação Brasileira de Advogados Católicos), Nauto Justiniano, o presidente da Comissão de Defesa de Direitos dos Idosos, Antônio Miranda, e o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado do Interior, Edivaldo Lima, presenciaram o momento.

O conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB, Edilson Silva, também participou da sessão e afirmou que “a instalação da Delegacia é reflexo do compromisso da atual diretoria com a classe”. O ex-presidente da seccional paraense disse acreditar que o delegado regional da CAA-PA irá produzir uma gestão de sucesso.

O advogado Stael Sena, que foi designado para gerir a Delegacia, revelou que aceitou o convite por acreditar que “a estrutura da OAB deve ser utilizada para realizar trabalhos em favor da advocacia”.

Transparência

Em discurso, o advogado Oswaldo Coelho, que preside a CAA-PA, salientou que “OAB é de todos os advogados”, destacando a dificuldade que a maioria dos profissionais enfrenta para se manter regular com a Ordem. “Só para se ter uma ideia, 70% dos advogados que pagam a anuidade à OAB é de forma parcelada, com muito sacrifício. Por isso, nós viemos aqui em Castanhal para prestar contas e trazer benefícios e serviços aos advogados que militam na região nordeste do Pará”, declarou o presidente.

Oswaldo Coelho ainda enfatizou que a nova administração da CAA-PA prática uma gestão transparente, “tendo como diretriz central a obediência aos princípios da administração pública, que são a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, tudo isso respaldado pelo acesso pleno às informações”. O presidente da CAA-PA informou que ainda neste mês será publicada no site da instituição a prestação de contas do primeiro trimestre de 2013.

O advogado observou que as delegacias regionais que estão sendo instaladas servirão de âncoras para o grandioso programa de inclusão digital, que será executado sob a coordenação da diretoria seccional, ESA - que será responsável pela parte teórica, e a CAA-PA, encarregada da parte prática. “Evidentemente que nós não podemos fazer esse trabalho sem o apoio das subseções. É um desafio e o nosso projeto é incluir o máximo de advogados possível, principalmente os idosos, que têm muito mais dificuldade”, alertou.

Presidente

Diante dos advogados presentes, o presidente Jarbas Vasconcelos reiterou que a seccional vai continuar a investir maçiçamente na preparação dos advogados para o processo digital. “Nos dias 3 e 4 de julho, estamos enviando uma equipe à Brasília para fazer um curso intensivo de preparação de monitores. E a forma como a OAB Pará está estruturando a assistência aos advogados, juntamente com as seccionais do Rio de Janeiro e Paraná, está sendo assimilada como exemplo de implantação pelo Conselho Federal”, informou.

Jarbas Vasconcelos garantiu que a seccional irá construir e aparelhar centros de peticionamento - como o recém-instalado na sede da instituição em Belém - também no interior do estado, nos municípios de Ananindeua e Castanhal (onde já funciona o peticionamento eletrônico) e em subseções localizadas nas regiões oeste, sul e sudeste. “Com toda a dificuldade de estrutura, nós temos uma posição crítica, mas não reativa em relação ao PJe. Nós temos que encarar esse problema e superá-lo”.

O presidente da Ordem lembrou que Castanhal é o município do Pará com maior emissão de certificados digitais proporcionalmente. Jarbas ainda argumentou que “a instalação da Delegacia Regional da CAA-PA no município é para se somar às subseções da região. Nós, agora, temos que trabalhar em favor da advocacia, agirmos juntos em favor da advocacia. Eu espero que com esse espírito nós continuemos marchando, aqui em Castanhal, mais forte ainda com a chegada da CAA, e, brevemente, com a chegada da Escola Superior de Advocacia”, finalizou.

Autoridades

Os juízes Cassandra Flexa e Deodoro Tavares, do Fórum Trabalhista de Castanhal, compareceram à solenidade, assim como os conselheiros seccionais da OAB Edevaldo Caldas, Magda El Hosn e Dennis Serruya.

Delegacias

Em março deste ano, ocorreu a instalação da Delegacia Regional da CAA-PA no Sul e Sudeste do Pará, em Marabá. Depois da instalação da Delegacia Regional do Nordeste do Pará, em Castanhal, está prevista a instalação da Delegacia Regional da CAA-PA no oeste do estado, em Santarém.

Fotos: Paula Lourinho