O comandante da Ordem acompanhou a “Aula Magna” proferida ontem (17) pelo vice-governador do estado, Helenilson Pontes, no auditório da Faculdade de Estudos Avançados do Pará (Feapa) e que marcou o segundo dia do evento. Em pauta, a carga tributária no Brasil.

Antes da aula, o presidente Jarbas concedeu entrevista à Assessoria de Imprensa da instituição de ensino e aproveitou para destacar  quais providências a classe advocatícia tem tomado a respeito de carga tributária em nível nacional.

“Hoje, o Conselho Federal da OAB tem uma preocupação muito grande em relação a essa matéria e o presidente Marcus Vinícius nomeou uma Comissão de Justiça Tributária, para que nós possamos rever a estrutura tributária no país”, informou.

Diante dos alunos, o vice-governador afirmou que o tributo “sempre foi expressão de um ato de poder”. A autoridade ainda explicou que, ao longo dos séculos, “a tributação passou a ser estipulada na medida em que a lei determinava” e “é uma conjunção de vontades limitada pelo Direito.”

Ao se pronunciar, Jarbas declarou ser “um orgulho para a Ordem emprestar o advogado Helenison Pontes à política”, enfatizando que “é preciso rediscutir o ‘Pacto Federativo’, travar um diálogo e pensar de forma convergente.”

Ainda perante os alunos, o presidente da OAB observou que “a energia produzida na usina hidrelétrica de Belo Monte não será tributada”, por isso “a Ordem tem a compreensão de que é necessário criar um plano de ações”, de maneira que o Pará não deixe de arrecadar.

Ao final, Jarbas Vasconcelos elogiou a direção da Feapa pela grandeza da “Semana do Empreendedor” e recebeu uma placa pela participação e colaboração no debate realizado após a “Aula Magna”.