A abertura do evento, realizado em comemoração aos 70 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ocorreu no final da tarde de hoje (16), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O presidente da OAB no Pará, Jarbas Vasconcelos, compôs a mesa de autoridades, juntamente com a magnífica reitora da Unama (Universidade da Amazônia), Ana Célia Bahia, e a conselheira seccional da Ordem e diretora do Instituto de Ciências Jurídicas da Unama, Cristina Lourenço.
A desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do TRT 8, saudou as autoridades, servidores e estudantes presentes e anunciou o conferencista de abertura, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte. Antes, a desembargadora ressaltou que o congresso, promovido em parceria com a Unama e apoio da OAB por meio da ESA (Escola Superior de Advocacia), “comemora de modo acadêmico os 70 anos da CLT, ofertando espaço privilegiado para o debate de opiniões doutrinárias de grande valor jurídico”.
Conferência
Doutor em Direito, professor da UNIRIO e UFRJ e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, o ministro Alexandre Agra Belmonte proferiu a conferência “Ofensas e Limites ao Exercício da Liberdade de Pensamento, Convicção e Expressão nas Relações de Trabalho”. Primeiramente, o ministro agradeceu à desembargadora Odete Alves por ter sido agraciado com a outorga das Insígnias da Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT 8, no grau Grã-Cruz, em cerimônia realizada hoje pela manhã, no auditório Aloysio da Costa Chaves, do Fórum Trabalhista Ministro Orlando Teixeira da Costa.
Em seguida, o ministro salientou que não é todo dia que uma instituição de ensino pode oferecer um congresso dessa magnitude. “Esses eventos são importantes na formação de habilidades e competências destinadas a conferir aos estudantes de Direito um perfil diferenciado”. Além disso, a autoridade afirmou que estava honrado em abrir o congresso e “alegre por verificar que, às vésperas dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, este evento irá abordar temas que tratam da concretização dos direitos fundamentais nas relações de trabalho”.
Após a conferência conduzida pelo ministro Alexandre Agra Belmonte, três painéis foram realizados, com destaque para “A liberdade do exercício profissional do atleta de futebol, na perspectiva da Lei 9.615/98 e da jurisprudência trabalhista”, cuja presidência foi do desembargador José Edilsimo Elizário Bentes, enquanto os painelistas foram o desembargador Marcus Louzada Maia, corregedor regional do TRT 8, e o advogado José Cláudio dos Santos, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP) e conselheiro seccional da OAB.
Conselheiros
O conselheiro federal Iraclides Cunha, as conselheiros seccionais Claudiovanny Teixeira e Glaucia Rocha, além do presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes, também estiveram presentes no 1º dia do congresso, que será concluído amanhã (17), com mais três painéis e uma conferência de encerramento. Dentre os painelistas e presidentes de painéis, estão as professoras Emília Farinha e Cristina Lourenço, presidentes da Comissão de Exame de Ordem e da Comissão de Educação Jurídica da OAB, respectivamente.
Fotos: Paula Lourinho
