A 2ª Turma deslocou-se para Santarém com a finalidade de julgar recursos interpostos em processos oriundos de Santarém, Óbidos, Itaituba e Altamira, com uma pauta de 71 processos.

Com a realização da sessão fora da sede em Belém, os advogados das partes têm a possibilidade de fazer sustentação oral perante o Tribunal, sem necessidade de deslocamento para Belém, além de viabilizar o contato direto do Judiciário Trabalhista com a população e com estudantes do Curso de Direito, que terão uma ótima oportunidade de agregar conhecimentos.

O Fórum Trabalhista de Santarém é constituído por 2 Varas do Trabalho, com jurisdição nos municípios de Santarém, Belterra, Monte Alegre e Prainha. A jurisdição da Vara do Trabalho de Óbidos abrange os municípios de Óbidos, Alenquer, Curuá, Faro, Juruti, Oriximiná e Terra Santa. A Vara do Trabalho de Itaituba tem jurisdição sobre os municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão. E a jurisdição da Vara do Trabalho de Altamira alcança os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. Portanto, na jurisdição dessas cinco Varas do Trabalho do oeste do Pará situam-se vinte e seis (26) municípios. A 2ª Turma do TRT julgará processos, em grau de recurso – geralmente recurso ordinário, agravo de petição e agravo de instrumento –, que as partes apresentaram contra decisões proferidas, em primeiro grau, pelas quatro Varas do Trabalho daquela região.

A 2ª Turma do TRT-8ª Região, presidida pelo desembargador federal Vicente José Malheiros da Fonseca também é integrada pelos desembargadores Luiz Albano Mendonça de Lima, José Edílsimo Eliziário Bentes, Elizabeth Fátima Martins Newman e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado. O corregedor regional da Justiça do Trabalho da 8ª Região, desembargador Herbert Pereira de Matos representará o TRT8. Pelo Ministério Público do Trabalho estará presente a procuradora do Ofício de Santarém, Rejane de Barros Meireles Alves.

Estiveram presentes na Sessão de hoje, o procurador da república no município, Marcel Brugnera Mesquita; o presidente da OAB/PA, advogado Jarbas Vasconcelos; o conselheiro da subseção da OAB/PA em Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho; o coordenador do Campus da UEPA Santarém Luiz Fernando Gouvêa e Silva; a professora Maria Marlene Escher Furtado, coordenadora da Defensoria Pública de Santarém e o procurador José Edibal Cabral, representando a Câmara Municipal de Santarém.

A Sessão foi transmitida por vídeoconferência que pode ser assistida no Auditório Aloysio da Costa Chaves, no 1º andar do TRT8, no Edifício Sede, em Belém.

Fonte: Site do TRT8ª