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Presidente da OAB-PA participa da abertura do ano judiciário no TRT8

A desembargadora Odete de Almeida Alves presidiu a solenidade de abertura do ano judiciário no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região (Pará e Amapá), na manhã desta segunda-feira, 7, no auditório do TRT em Belém.

Em seu discurso, Odete Alves lembrou que a abertura do ano judiciário na 8ª Região é sempre destacada por um fato positivo, que, no primeiro ano em que ocorreu, serviu para mobilizar magistrados e servidores em uma ação de solidariedade, em favor de um estudante de direito que precisava fazer um tratamento de saúde no exterior e não tinha recursos. A partir daí, todos os anos, a ocasião é marcada por um acontecimento que traga bons frutos para o trabalho de um ano inteiro que começa.

“A abertura do ano judiciário é sempre positiva para nós. Começou com a mobilização pelo Leandro, estudante de direito que estava precisando muito da nossa ajuda, para financiar tratamento de saúde no exterior. Nosso primeiro evento teve o viés da humanização e da solidariedade. De lá para cá, foram muitos os temas discutidos ao longo dos anos, sempre com o viés das relações humanas e do compartilhamento de objetivos.”

Para a desembargadora, é preciso mostrar que as pessoas físicas são importantes dentro das pessoas jurídicas. “As pessoas passam e as instituições ficam, mas também é inquestionável que a saúde das organizações depende do contato humano e das relações que fazemos no dia a dia. É fundamental sabermos que nossas atividades têm impacto nas vidas de muitas pessoas.”

Para Jarbas Vasconcelos o Tribunal foi muito feliz em trazer para a abertura do ano judiciário um tema atual que são as relações de trabalho em mudança. “Foi uma palestra oportuna que ajuda os juízes, os servidores e nós, advogados, a refletirmos sobre o Direito do trabalho dentro de um contexto histórico e social.”

Em 2013, o ano judiciário tem novidade: inicia juntamente com a nova gestão no Tribunal. Isso, segundo o presidente da Ordem, é um ponto positivo. Jarbas elogiou a desembarga Odete Alves – magistrada de carreira, que serviu nas varas da capital e do interior do estado – assim como toda a nova diretoria. “Nós acreditamos que essa experiência e esse conhecimento do dia a dia da justiça do trabalho contribuam para que eles façam uma grande gestão e que tenham sensibilidade para as questões trazidas pelos advogados e pelos jurisdicionados.”

Por último, Vasconcelos se disse esperançoso que a relação positiva e propositiva entre a OAB e o Tribunal do Trabalho continue para vencer os desafios do Processo Judicial Eletrônico. Um exemplo disso, segundo o presidente, é o curso de capacitação em PJe para os Advogados de Castanhal, realizado pela OAB em parceria com o Tribunal, que, suspendeu os prazos para que os advogados tivessem maior tempo de preparação para o PJe.

Compuseram a mesa na solenidade de abertura do ano judiciário, além da presidente da 8ª Região, desembargadora Odete Alves; o vice-presidente, desembargador Luís José de Jesus Ribeiro; o corregedor, desembargador, Marcus Augusto Losada Maia; o diretor da Escola Judicial (EJUD), desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha; o procurador regional do Trabalho da 8ª Região, Hideraldo Luiz de Souza Machado; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra 8), Antônio Oldemar Coêlho dos Santos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Jarbas Vasconcelos.

 

Palestra

As mudanças pelas quais passa o mundo do trabalho ao longo das últimas décadas foram tratadas na palestra que se seguiu à abertura do ano judiciário, pelo professor José Dari Krein, diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Unicamp), responsável pela especialização que será oferecida este ano aos magistrados pela Escola Judicial (Ejud). Krein discorreu sobre o tema: “As novas morfologias das relações de trabalho”, para a plateia formada por desembargadores, juízes e servidores.

Krein discorreu sobre como a regulamentação das relações trabalhistas cresceu no pós-Segunda Guerra e de como a ascensão do neoliberalismo, na era Thatcher-Reagan, no início dos anos 80, perdeu espaço para a flexibilização das relações trabalhistas, com modelos como a terceirização, que ganha força até hoje, porém, em um ambiente mais contraditório, em que a regulação do trabalho pelo Estado também volta a ganhar importância.

 

Processo Judicial Eletrônico

Em seu discurso, a desembargadora destacou os desafios da Justiça do Trabalho para este ano. Dirigindo-se especialmente aos juízes do 1º grau, reafirmou o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), mudança que, de acordo com a presidente do TRT da 8ª Região, exigirá o esforço e atenção de todos nos próximos meses.

No dia 28 de janeiro de 2013, o PJe será implantado na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macapá, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen; em 18 de fevereiro será a vez da 16ª e 17ª Varas do Trabalho de Belém receberem o PJe; em 28 de fevereiro, a 3ª e a 4ª Varas de Macapá; em 25 de março, a 13ª, 14ª e 15ª Varas de Belém; em 22 de abril, a 9ª, 10ª, 11ª e 14ª Varas de Belém; em 20 de maio, a 5ª, 6ª, 7ª e 8ª de Belém; e 17 de junho, finalmente, o PJe chega a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Belém. “Ao final de junho, estaremos com o nosso Processo Judicial Eletrônico implantado, o que não significa a morte dos processos físicos. Eles terão que coexistir por algum tempo. Isso vai demandar muito trabalho e segurança da nossa parte”, destacou a presidente do TRT da 8ª Região.

Outras obras

A presidente da 8ª Região informou ainda que está em curso a reforma da Vara que será a 8ª de Macapá, assim como está iniciando a obra de reconstrução da Vara de Itaituba e a reforma do prédio que fica na esquina da Praça Brasil, onde serão instaladas mais duas Varas em Belém. Para isso, também já teve início o processo de concurso para servidores do TRT. “É possível que já no primeiro semestre aconteça este concurso. Implantar varas sem juízes e sem servidores é impossível, por isso, será iniciado também concurso para juízes. Hoje mesmo haverá reunião com os membros da comissão, para que façamos também concurso de juízes este ano, se possível com início nesse primeiro semestre”, informou Odete Alves.

Com informações da Ascom TRT8

Fotos: Paula Lourinho

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