A morte do advogado Jakson Souza e Silva, presidente da Subseção Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB –, ocorrida no final da noite deste sábado (24) em Manaus – Amazonas.

Segundo as primeiras informações de advogados que militam com Jakson em Parauapebas, ele estava em Manaus a trabalho quando teria sido abordado por dois meliantes em uma moto, não se sabe ao certo se para assaltá-lo e se houve reação do advogado, e estes lhe desferiram um único tiro de calibre 12 no peito do advogado e se evadiram do local sem levar dinheiro, celular ou a pasta que carregava.

Jakson Silva foi socorrido por populares e levado a um hospital próximo, mas não resistiu ao ferimento.

A OAB Pará tenta, ainda neste domingo, a remoção do corpo do advogado para o município de Parauapebas, onde será velado e sepultado. A diretoria da instituição também decretou luto oficial de três dias.

Jakson Silva, que era formado pela UFPA, deixa esposa e quatro filhos, o mais novo com apenas 18 meses de idade.

No ano passado, durante a cerimônia de abertura oficial da VI Conferência dos Advogados do Pará, que contou com a presença de ilustres personalidades, dentre os mais de dois mil presentes, ele foi agraciado com a Ordem do Mérito Advocatício - a maior honraria concedida pela OAB do Pará.

Suspeitas 

A diretoria da Ordem acredita que o assassinato do presidente da subseção da Ordem em Parauapebas foi mais um crime de encomenda. “Tudo nos leva a crer que esse foi mais um brutal assassinato ligado ao exercício profissional da advocacia e que trata-se, portanto, de uma gravíssima violação das prerrogativas.”

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o conselheiro seccional, Robério D'Oliveira e o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da instituição, Rodrigo Godinho, já estão em Manaus e acompanhar toda a investigação desse caso de violência, que vitima de morte mais um advogado em nosso estado.

Uma reunião entre os membros da OAB-PA e presidente da seccional da OAB do Amazonas, Alberto Simonett, o Degado geral da Polícia Civil do Amazonas, Orlando Amaral e secretário de segurança do Amazonas, Paulo Vital, já estão marcadas para hoje a tarde, às 18h. "Missão maior é de cobrar da estrutura da polícia do local, para que as investigações caminhem a bom termo.", afirmou Robério d'Oliveira.

A quase um ano, mais precisamente dia 21 de janeiro de 2014, durante reunião que aconteceu na manhã de terça-feira (21), na sede do Ministério Público, em Belém, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos apresentou dados que demonstravam a existência de organização criminosa contra advogados e políticos. Na oportunidade, Jarbas solicitou ao procurador chefe do MP, Marcos das Neves e o sub-procurador adjunto Jorge Mendonça, que o Ministério Público faça uma investigação apurada refinada dos fatos que envolvem, inclusive, políticos daquela região (do sul e sudeste do Pará)

Jarbas reforçou ainda a importância de uma ação conjunta entre o MP e a Secretaria de Segurança Pública – Segup para investigar, é uma lista concreta de pessoas que, inclusive, já foram mortas como o advogado Dácio da Cunha e um líder comunitário, ambos assassinados em novembro do ano passado, ligados a um jornalista daquela região, também está marcado para morrer, que sofreu um atentado na semana passada. “Nós acreditamos que as informações da matéria têm fundamento. A situação está insustentável e por isso pedimos urgente a intervenção do Gaeco - Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado.”, ponderou Jarbas.

Desde 2011, dez advogados foram assassinados. São inúmeros os registros de queixa dos profissionais por ameaças de morte, entre eles o do presidente da seccional de Parauapebas, Jakson de Souza e Silva, registrado no dia 10 de janeiro de 2104, após receber um bilhete ameaçador enquanto estava em um restaurante.

Do fato

A reunião solicitada pela OAB-PA do ano passado aconteceu após denúncias divulgadas nos meios de comunicação de Parauapebas que afirma a existência de suposta lista de “marcados para morrer” naquele município, dentre os quais está o advogado Jakson de Souza e Silva, presidente da subseção daquela cidade.

Em ofício (007/2014 – ASS. JUR) encaminhado ao Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO Milton Menezes, a OAB explica que a ameaça foi denunciada através do “disque denúncia de Parauapebas” no último dia 10 de janeiro e por meio de um bilhete deixado em um restaurante no município.

Em documento, o presidente da Ordem chama atenção para o fato de que, em matéria veiculada sobre o assunto, um dos integrantes da lista, o jornalista Wandernilson Santos da Costa, conhecido pelo epíteto “Popó” – que é um dos clientes do advogado Jakson, em ações judiciais relativas a atos de improbidade administrativa movidas contra o Prefeito de Parauapebas - foi alvejado por dois pistoleiros na manhã do último dia 13 de janeiro, ao sair de sua residência para ir trabalhar. O jornalista escapado com vida.

A matéria também levando casos de improbidade administrativa realizadas por alguns gestores do município.

Outras providências

Uma cópia do ofício também foi enviada, a época, ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino de Souza, pedindo que o fato seja incluído no recém-criado GAER – Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade para atuar no caso.

A OAB-PA também solicitou ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, a inclusão do advogado Jakson Silva no PROVITA – Programa de Proteção à vitimas e testemunhas, tendo em vista que o objetivo precípuo do programa é a efetivação da justiça e o combate à impunidade e a violência.

Em ofício enviado ao Conselho Federal, o presidente da seccional, Jarbas Vasconcelos, afirma que a entidade já solicitou formalmente às autoridades de segurança do Estado e ao Ministério Público providências urgentes para a solução dos casos ainda em aberto, bem como para evitar que os fatos se repitam.