O I Congresso de Procuradores de Estado da Região Norte do Brasil ocorrerá nos dias 19 e 20 de agosto, no Hotel Radisson, em Belém. Jarbas Vasconcelos recebeu o convite ontem (07) à tarde, no plenário Aldebaro Klautau, na sede da instituição.

O próprio presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa), o procurador do Estado Sérgio Reis, entregou o convite. “A Fazenda Pública e o Novo Direito Processual Civil" será o tema debatido no congresso.

As inscrições podem ser efetuadas no site: www.procuradoresnorte.com.br. Para profissionais, a inscrição custa R$ 200,00. Para estudantes e aposentados, custa R$ 100,00.

Confira toda a programação do evento:

DIA 19/08 (Segunda-feira)

O Credenciamento ocorrerá entre 17h e 19h. Em seguida, haverá a Solenidade de Abertura, com a presença dopresidente da Associação de Procuradores do Estado do Pará – APEPA, Sergio Oliva Reis; presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado – ANAPE, Marcello Terto e Silva; Procurador-Geral do Estado do Pará, Caio de Azevedo Trindade e o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene. A Conferência de Abertura será conduzida por Leonardo Carneiro da Cunha

LANÇAMENTO DA REVISTA DA PGE E COQUETEL DE ABERTURA

DIA 20/08 (Terça-feira)

PAINEL: O SISTEMA RECURSAL

Tema: Julgamento por amostragem: aspectos polêmicos e práticos

Painelista: Ticiano Alves e Silva; Tema: Repercussão geral na perspectiva da Advocacia Pública Painelista: Ulisses Schwarz Viana

COFFEE BREAK

PAINEL: PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA NO ANTEPROJETO DE CPC. Um dos

Painelistas será Pedro Bentes Filho.

PAINEL: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Tema: Execução de ações coletivas

Painelista: Gisele Góes

Tema: Advocacia de Estado no CPC projetado

Painelista: Bruno Dantas

COFFEE BREAK

PAINEL: ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DESAFIOS DA ADVOCACIA PÚBLICA

Painelista: Jean Carlos Dias

Tema: O ativismo judicial e as incógnitas na Administração Pública

Painelista: José dos Santos Carvalho Filho

Conferência de Encerramento

Palestrante: José Henrique Mouta Araújo