A cerimônia de entrega das a outorga das Insígnias da Ordem do Mérito Jus et Labor e da Medalha do Mérito Funcional de 2013, presidida pela Desembargadora Odete de Almeida Alves, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8) - TRT 8, aconteceu hoje, 16, no Auditório Aloysio da Costa Chaves, do Fórum Trabalhista Ministro Orlando Teixeira da Costa, em Belém. A entrega da comenda foi uma proposição do Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Vicente Malheiros.

A data de 16 de setembro é comemorativa da primeira sessão do TRT 8. A Ordem do Mérito, constituída em cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, é destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao País, à Justiça do Trabalho em geral e à 8ª Região de modo especial.

Instituída a 31 de outubro de 2000, na gestão do Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, a partir de proposta reformulada pelo Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, a Ordem do Mérito substitui a Medalha do Mérito Jus et Labor, instituída em 1986. A Ordem do Mérito Funcional foi criada em 9 de janeiro de 2003, por proposição do então presidente, Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, para premiar os servidores que se destacaram pelos relevantes serviços em suas atividades.

Foram agraciados na categoria Institucional o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT 7) e a Faculdade Estácio do Pará (FAP).

No grau da Grã-Cruz, foram agraciados os Ministros Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, ambos membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No grau de Grande Oficial os homenageados foram: a Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA); Dom Alberto Taveira Corrêa, Arcebispo Metropolitano de Belém; a Desembargadora do Trabalho Elaine Machado Vasconcelos, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) e membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); o Desembargador do Trabalho David Alves de Mello Júnior, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11) e membro do CSJT; a Desembargadora do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Presidente do TRT 7; a Desembargadora do Trabalho Rosemarie Diedrichs Pimpão, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9).

Dos Tribunais Regionais do Trabalho, receberão a outorga no grau de Oficial o Juiz Marcus Alan de Melo Gomes, titular da 9ª Vara Penal do Juízo Singular de Belém (TJ/PA) e professor doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA); a Juíza do Trabalho Bianca Libonati Galúcio, substituta do TRT 8; o Juiz do Trabalho Marcelo Soares Viégas, substituto do TRT 8; a Senhora Luiza Maria Rodrigues Pinto, Auditora-Fiscal da Receita Federal; o Senhor Ubirajara Bentes de Souza Filho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Santarém; o Professor Doutor José Dari Krein, Diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da UNICAMP; o Presidente da Federação das APAES do Estado do Pará, Emanoel Ó de Almeida Filho; a Coordenadora do Programa PRO PAZ, Izabela Jatene de Souza; o Pároco da Santíssima Trindade, padre Ronaldo de Souza Menezes; o advogado Ronaldo Passarinho Pinto de Souza, e o jornalista Georgenor de Sousa Franco (post mortem).

Receberam a insígnia de Cavaleiro o servidor do TRT 8 Francisco Edivaldo da Silva Souza; e os servidores do TRT 7 Antônio Carlos dos Santos e Igor Bessa Menezes.

MÉRITO FUNCIONAL

Receberam a Medalha do Mérito Funcional os seguintes servidores do TRT 8: Adriana Leite de Alcântara; Carlos Fernando Pollhuber; Elizabeth da Conceição Nascimento Montero Valdez; Emanuela Vieira Ferreira Lima; Enaemayra Duque Machado; Helena Margarete da Cunha Lopes; José Maria Tárrio dos Santos; Keyla da Silva Bastos; Lílian Vergolino de Moura Cebolão; Maria da Graça Bezerra Leite; Maria de Nazaré Nascimento Miléo; Nádia Maria Rickmann Folha; Nelson Santos Corrêa; e Rosa Maria de Almeida Brito.

Participaram do evento o presidente seccional da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o vice-presiente, Alberto Campos, os conselheiros seccionais Jeferson Bacelar (diretor geral da ESA) e Claudiovany Teixeira.

Fotos: Paula Lourinho