Home / Notícias

Presidente da OAB assina contrato para construção de sedes de subseções no sul do Pará

contrato-construo-sub-Xinguara-Parauapebas_5Acompanhado do secretário geral da OAB, Jader Kahwage, e dos conselheiros seccionais Claudiovanny Teixeira, Brunno Castro e Agnaldo Corrêa, o presidente Jarbas Vasconcelos assinou, hoje (27) à tarde, o contrato com a empresa W.G. Engenharia Ltda., que possibilitará a construção das sedes das subseccionais dos municípios de Parauapebas e Xinguara.

Para que ocorra logo a execução das obras, o presidente da OAB do Pará explicou que os ‘Planos de Trabalho’ das construções serão encaminhados ao Conselho Federal da OAB, de maneira que o valor referente ao custo dos empreendimentos seja repassado. “Assim que o conselho liberar o dinheiro, nós enviaremos para as subseções”, assegurou Vasconcelos.

Ainda segundo o presidente da seccional paraense da OAB, as obras serão executadas simultaneamente. O engenheiro civil Wilson Dourado da Gama Filho, responsável legal da empresa W.G. Engenharia, informou que a conclusão da construção de cada sede subseccional deverá compreender um período de 120 dias.

Sedes

Na ocasião, o presidente Jarbas Vasconcelos enfatizou que o mesmo procedimento deverá ser adotado para concretizar a construção de mais duas sedes de subseções. “Em Redenção, a prefeitura local já solicitou a concessão de um terreno ao Tribunal de Justiça do Estado. Só falta a emissão de um parecer técnico. Em Ananindeua, nós estamos viabilizando a aquisição de um terreno”, conclui.

Verba

O presidente Jarbas Vasconcelos anunciou que o Conselho Federal da OAB havia acatado o pedido de auxílio financeiro para a construção das sedes das subseções de Parauapebas, Xinguara, Redenção e Ananindeua durante a última reunião do Conselho Seccional, ocorrida no dia 25 de junho.

O ofício com o pleito foi encaminhado ao CFOAB em abril, apresentando projeto de sede de subseção, que considera um terreno de 300 metros quadrados e uma área construída de 189,07metros quadrados, com recepção, quatro salas, estação de trabalho e atendimento, quatro banheiros, copa/cozinha e auditório com 60 lugares. O projeto, cujo valor base é de R$ 300.000,00, prevê a construção de fundações suficientes para segundo andar, caso seja necessária expansão.

Projetos

Parauapebas possui população de 153,908 mil habitantes, 199 advogados ativos e fica localizada na região de maior crescimento econômico do Pará, onde se destacam grandes projetos de exploração mineral da Vale. A Prefeitura do município destinou lote de 270 metros quadrados, no centro administrativo da cidade.

Xinguara possui população de 40, 573 mil habitantes, 90 advogados ativos e está localizada em região de forte atividade pecuária, voltada à exportação de carnes e derivados e ainda recebe a implantação de variados projetos de exploração mineral. A Prefeitura local destinou imóvel para construção da sede.

Redenção possui 75,556 mil habitantes, 135 advogados ativos e é o centro comercial do extremo sul do Pará, onde estão localizadas as principais unidades e serviços do Pará naquela microrregião. A Prefeitura de Redenção requereu ao Tribunal de Justiça do Estado que conceda terreno de 900 metros quadrados.

Ananindeua possui 471, 980 mil habitantes, 361 advogados ativos e integra a Região Metropolitana de Belém, possuindo o segundo maior contingente de advogados dentre as subseções e grande movimento forense. São 10 varas Cíveis e Penais e outros quatro juizados especiais, além de quatro varas do Trabalho. A OAB está viabilizando a aquisição de um terreno.

Anexos