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Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB reúne com catadores do Aurá

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Na reunião, que ocorreu nesta sexta (3), na sede da Associação dos Catadores do Lixão do Aurá, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, o advogado José Carlos Lima, fez uma avaliação  junto a alguns associadospara verificar a situação dos serviços do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – assinado pelos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba e pelo Ministério Público (MP), que propõe ordenamento em relação ao manejo e tratamento dos resíduos sólidos.

Pauta

foto_31Uma das pautas da reunião foi tratar do caso da estrutura do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), que é responsável pela realização do cadastro único dos catadores, e que segundo reclamações dos mesmos, não tem nenhuma estrutura para realizar os cadastros. ”Eles não tem material, não tem estrutura. Então não tem como nós fazermos o cadastro, porque o Cras não está tendo estrutura para isso”, reclamou a catadora Ana Lúcia Pinto.

 

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José Carlos falou da relevância do cadastro para os catadores. Segundo ele, “o cadastro único é muito importante para os catadores, pois é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias e os trabalhadores e, sem ele, os catadores não podem ter direito aos serviços do Governo Federal, como o Bolsa Família, por exemplo. Portanto, é de suma importância que todos os catadores tenham seus cadastros realizados e atualizados, para que possamos reivindicar seus direitos”, esclareceu.

OAB

Muitos catadores do Lixão do Aurá têm problemas com a lei, como falta de documento ou até devido a problemas em sua situação de vida, que os leva a invadir terrenos para morar e poder trabalhar. Para amenizar esses problemas, José Carlos Lima adiantou na reunião de hoje que irá solicitar uma audiência com a Defensoria Pública, no qual o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, irá participar também para pleitear que seja colocado um escritório com advogados para atender a essas demandas dos catadores do Aurá e, assim, deixá-los dentro da lei.

Amparo

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Os trabalhadores lutam para conseguir alguns direitos, para que não fiquem desamparados quando o aterro sanitário for fechado, o que está previsto para acontecer até 2014, segundo a Lei Federal 12.305/10 de Políticas de Resíduos Sólidos, que obriga que todos os lixões sejam fechados até junho do ano que vem. A estimativa é que cerca de 2.000 famílias trabalham atualmente no lixão do Aurá.

Solução

Para José Carlos, um projeto de solução para quando o lixão do Aurá acabar será a “coleta seletiva”. A proposta é ampliar as cooperativas de catadores de materiais recicláveis existentes e apoiar a criação de outras novas. Dessa forma, não haverá mais o catador de lixão, mas sim o trabalhador que irá recolher o lixo seco já separado do lixo molhado. Ou seja, com isso, a prefeitura iria pagar para a cooperativa dos “catadores” para recolher apenas esse lixo seco.

Catadores

Para Ana Lúcia Pinto Moraes, presidente da Associação de Catadores do “Lixão do Aurá”, o encontro de hoje apresentou esclarecimento e organização de ideias para cobrar nas reuniões que ocorrem as segundas-feira na Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), onde os catadores reúnem para mostrar os projetos às prefeituras, que possam encontrar uma solução para essa situação.

Estiveram presentes na reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB, José Carlos Lima e os catadores membros da Associação dos Catadores do Lixão do Aurá, Elis Regina Silva, Breno Augusto - conhecido como Pandora, Ana Lúcia Pinto, Elizete Macedo e Maria do Socorro Martins.

Fotos: Adriano Baracho

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