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O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-PA, Ricardo Melo, foi nomeado o mais novo membro dessa Comissão no Conselho Federal. A portaria 141/2016, que saiu na última terça-feira (28), busca separar a comissão que é conjunta com a Comissão do Idoso. O comitê terá mais avaliações com o sistema socioeducativo e política de trabalho infantil que são estruturadas nacionalmente para outros Estados.
Para o advogado, a nomeação ao CFOAB vai fortalecer os trabalhos da comissão no Pará. “O objetivo é pensar na criança de forma mais integrada no Brasil, incentivar e poder levar nossas experiências daqui para outras seccionais do Brasil. E por meio do Conselho Federal irá fortalecer essa luta em nível nacional e regional”, diz Ricardo. O representante paraense também acredita no crescimento da Comissão. ''A perspectiva é que a OAB articule a sociedade civil a nível nacional'', acrescenta.
A CDDCA da OAB-PA também está em parceria com outras seccionais da região Norte, Nordeste e Sul. Nas regiões Centro Oeste e Sudeste, está em tramitação as demandas para possíveis parcerias, já que a região amazônica possui situações de crianças em convívio de riscos.
Foto: Yan Fernandes