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Presidente da Abrat trará caravana para discutir PJe em Belém

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O encontro tradicional realizado pela Associação que percorre todo o Brasil e apoia os eventos realizados pelas associações estaduais será realizado nos dias 8 e 9 de maio deste ano, na capital paraense. O evento que pretende reunir advogados trabalhistas de diversos estados da federação terá como tema principal o Processo Judicial Eletrônico – Pje.

A definição sobre a data da vinda da caravana a Belém foi decidida hoje, 07, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, durante reunião do presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – Abrat, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves com os advogados trabalhistas.

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A Abrat vem trabalhando junto aos advogados em todos os estados levantando as bandeiras de lutas nacionais e regionais do profissionais. “A reunião aqui foi importantíssima porque a Abrat não só canaliza, como direciona os anseios dos advogados trabalhistas, para que unifique as lutas, não se furtando de participar das questões políticas nacionais no que diz respeito ao direito do trabalhos, mas com foco e com olho no advogado.”

Durante a reunião, além de serem tratados aspectos geral do PJe, foram discutidos também problemas pontuais causados pelo sistema como: demora na marcação de audiências, indisponibilidade e interrupção do sistema, desconhecimento de alguns juízes e servidores da justiça do trabalho sobre o PJe, dentre outros pontos. “Essa reunião tem um sentido prático: levar todos os problemas apresentados aqui ao Tribunal Superior do Trabalho - TST a fim de aperfeiçoarmos o sistema.”

Segundo Fabrício, as grandes ganhos hoje incorporados ao processo, se deu em razão do diálogo mantido entre os advogados e o ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula.

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Cláudio Ferreira, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – Atep, se declarou muito preocupado com os rumos que está tomando o PJe. “O que observo hoje, é que os órgãos que impuseram o sistema para nós, advogados – criado para modernizar e agilizar o processo (o que não está ocorrendo), não está preocupado em resolver os problemas e só nos dão desculpas o tempo todo. Com o PJe as coisas estão desandando.”, desabafou.

Advogados e reclamantes sofrem com problemas causados pelo PJe

Os problemas narrados pelos advogados sobre o Processo Judicial Eletrônico são inúmeros em todo o país. Aqui em belém não é diferente. Inúmeras são as reclamações de advogados que estão sendo julgados “irresponsáveis”, “negligentes” e até sendo acusados  de desídia pelos clientes por causa do PJe.

“Na semana passada em que estava com meu cliente a audiência foi reiniciada seis vezes, e em todas eles, a ata teve que ser refeita, pois o sistema não gravava o documento. Isso é inaceitável. ”, narrou o advogado Gilberto Alves, afirmando o sistema não funciona como deveria.

“Eu sinceramente não acredito em solução para os problemas causados pelo PJe. Esse sistema está começando a destruir e acabar com a justiça do trabalho.”, lamentou o secretário geral da Ordem, Jader Kahwage, advogado trabalhista que compartilha com a decepção de muitos profissionais em relação ao sistema.

Mesmo com o descrédito de muitos advogados em relação à solução para as questões apresentadas no PJe e com a certeza de que a implantação do processo não retrocederá, os pontos críticos sobre o Processo serão levados ao TST, na esperança de melhoras.

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Enquanto isso, em Belém, uma reunião de trabalho com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região – TRT8, desembargadora Odete de Almeida Alves, está agendada para o dia 13 de fevereiro, às 14h, na sede daquele tribunal. 
Na ocasião, a diretoria da OAB-PA apresentará as demandas dos advogados trabalhistas. O objetivo é definir ações consensuais para a melhoria da prestação dos serviços jurisdicionais e das condições de trabalho dos profissionais de advocacia. Até lá, a OBA contiuará recebendo por email às demandas, sugestões e reclamações sobre PJe e outros temas relativos a justiça do trabalho. Os emails podem ser enviados pelo Fale Conosco no site www.oabpa.org.br.

Participaram do encontro, a diretora da Abrat, Ailvia Mourão, o representante do Pará na Abrat, Alan Baptista, e ainda diversos conselheiros seccionais da OAB, diretores da Atep e advogados trabalhistas.

Fotos: Paula Lourinho

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