O encontro entre o presidente da Ordem no Pará e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes, ocorreu hoje pela manhã, com a presença do presidente em exercício da subseção da OAB em Tucuruí, Iriel de Brito Batista, e de membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Poder Judiciário criado pela OAB-PA.  

Dentre as demandas apresentadas, destaque para a necessidade de nomeação de juízes titulares nas Varas das Comarcas daquela região, já que somente Tucuruí possui titularidade. O presidente do TJE-PA, por sua vez, explicou que todas as medidas para equacionar o problema estão sendo tomadas, especialmente no que se refere à demanda judicial que impede a titularização de magistrados. Em fevereiro, o desembargador pretende publicar novos editais, de maneira que a ação judicial que está tramitando perca objeto ou então se chegue a um acordo. “2018 é ano eleitoral e é preciso, realmente, ter juízes titulares nas Varas do interior”, pontuou o presidente Alberto Campos.

Outra demanda apresentada diz respeito à sala da OAB no Fórum da Comarca de Tailândia, município que pertence à jurisdição da subseccional de Tucuruí, assim como Breu Branco, Goianésia do Pará e Novo Repartimento. Nesse sentido, o presidente do TJE-PA assegurou que o espaço será concedido à Ordem o mais breve possível, de modo que a seccional possa dotar a sala com todos os equipamentos necessários. Mesmo assim, os representantes das instituições agendaram uma nova reunião para o dia 09 de fevereiro de 2018 a fim de que os pleitos sejam inclusos no planejamento da presidência do tribunal.

Grupo

Na ocasião, o presidente Alberto Campos apresentou o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Poder Judiciário. “O grupo vai acompanhar as demandas da OAB-PA e os problemas do exercício da advocacia no judiciário. É responsável por elaborar levantamentos periódicos da situação de cada Vara, cada Juizado Especial, trazendo os pleitos para as autoridades competentes, que podem avaliar e decidir por melhorias no exercício da advocacia e prestação jurisdicional”, explicou o presidente seccional.

Instituído pela Portaria de nº 200 de 29 de março de 2017, o grupo foi criado pela OAB-PA por uma iniciativa do presidente Alberto Campos, com intuito de atuar em todas as justiças locais e desenvolver de forma conjunta soluções para os problemas enfrentados no dia a dia do judiciário,

Na reunião, os integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento que estiveram presentes foram João Carlos Aragão Addário Júnior (coordenador), Letícia Martins Bitar de Moraes, Márcio Augusto Moura de Moraes e Ariani de Nazaré Afonso Nobre Barros, os três últimos componentes do Subgrupo da Justiça Estadual.

Fotos: Yan Fernandes