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Prerrogativas: Plantão reforçado garantirá livre exercício da advocacia em manifestação

DSC 6849---Liderado pelo próprio presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o plantão será composto por membros das comissões de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Direitos Humanos e de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente. Os advogados acompanharão os desdobramentos do 22º Grito dos Excluídos, agendado para amanhã (07), às 8h, no Centro Arquitetônico de Nazaré - Praça Santuário.

A composição do plantão foi definida durante reunião realizada ontem, no plenário Aldebaro Klautau, que discutiu quais medidas a OAB-PA tomará em relação às agressões físicas, violações de prerrogativas e abuso de autoridade praticadas por policiais militares por ocasião do ato denominado "Fora, Temer!", na última sexta-feira (02), no bairro de São Brás, em Belém.

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"Nós recebemos muitas denúncias. Advogados foram proibidos de terem acesso aos seus clientes e alguns foram agredidos", relatou Luanna Tomaz, conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA. Para assegurar o livre exercício da advocacia, o plantão ficará dividido: parte acompanhará a manifestação e outros ficarão de prontidão na sede da OAB-PA.

Na reunião com advogados e movimentos sociais que militam nos Direitos Humanos, ficou definido ainda que será encaminhado ofício solicitando ao Conselho Seccional da OAB-PA que cobre do Governo do Estado do Pará e do Conselho Estadual de Segurança Pública providências no que diz respeito aos abusos cometidos pelos policiais militares.

Presente na reunião, o presidente Alberto Campos afirmou que "a OAB-PA sempre estará de portas abertas para defender os interesses da sociedade civil organizada e o cumprimento da Constituição", mas observou que é necessário dispor "do mínimo de indícios de provas para tomar as medidas previstas na lei do abuso de autoridade".

DSC 6835---Vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage defendeu que os atos praticados pelos policiais sejam denunciados à Corregedoria da Polícia Militar e "até a órgãos internacionais, se for necessário". Diligente na defesa das prerrogativas dos advogados na última sexta-feira, Kahwage sugeriu a realização de reuniões sempre após as manifestações, de modo que sejam levantadas eventuais violações e agressões.

Além de Luanna e os dois diretores seccionais, participaram da reunião o ouvidor-geral da OAB-PA, João dos Anjos, a conselheira Glaucia Cuesta e os conselheiros Ricardo Melo e José Maria Vieira.

Fotos: Yan Fernandes

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