Hoje pela manhã, o Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas desagravou publicamente doze advogadas e/ou advogados violados no exercício da profissão. Conduzida pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, a Sessão Especial pôde ser acompanhada pelo YouTube da OAB Pará. Foi o terceiro desagravo virtual da história da instituição. Em agosto de 2020, a instituição já havia desagravado virtualmente quatro advogados e uma advogada. Em dezembro do mesmo ano, foram desagravadas duas advogadas e um advogado.

Em sua manifestação, o presidente da seccional paraense, Alberto Campos, comentou que a cidadania está sendo atacada quando um advogado é violado. “Nós somos os responsáveis por proteger o exercício da cidadania. Não é o advogado que está sendo violado. É o exercício da cidadania que está sendo violado quando nós sofremos qualquer tipo de violência física, moral e impedimento de acesso judiciário”, lamentou. Por fim, o diretor seccional parabenizou os desagravados pela “coragem de terem procurado a instituição para reclamar a violação de seus direitos como profissionais”.

Secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba lamentou que as autoridades desrespeitem uma Lei Federal (Estatuto da Advocacia) com mais de duas décadas de vigência, aprovada pelo poder legislativo nacional e sancionada pela presidência da República. Aos desagravados, conselheiros seccionais, advogadas e advogados que acompanharam mais uma histórica sessão especial, Imbiriba observou desagravo é um instrumento sagrado. “Só é utilizado quando a advocacia é ofendida gravemente, como aconteceu nos casos narrados”.

Para finalizar, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas salientou que o objetivo da OAB-PA é construir e fortalecer pontes entre as instituições. “Se essas autoridades não entenderem que existem uma lei de regência, que disciplina aquilo nos é sagrado, vamos partir para o enfrentamento dentre do ordenamento jurídico, dentro das regras do Estado Democrático”, assegurou. “Nós não vamos quedar inertes. Não vamos recuar, não vamos parar. O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas vai se fortalecer cada vez mais. Nenhuma prerrogativa a menos”, declarou.

Fotos: Fúvio Maurício e Rondeny Campos