A palestra "As prerrogativas dos advogados como direito fundamental da pessoa humana" aconteceu ontem, 29, no último dia do Simpósio, realizado nos dias 28 e 29 de agosto, no Salão Vip do Parque Izidório Júnior, e que contou com a presença de mais de 350 profissionais da advocacia e acadêmicos de Direito da região.

Jarbas falou da defesa intransigente das prerrogativas, que é uma das principais bandeiras de luta dessa gestão. Na gestão de Jarbas Vasconcelos, a Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas dos Advogados foi transformada em Comissão Permanente. Ela também ganhou toda infraestrutura para melhor atender o advogado agravado: ganhou sala, carro e telefone, que funciona 24 horas.

"Desde que assumimos a direção da Ordem, adotamos providências administrativas e/ou judiciais que entendemos pertinentes a cada caso. Nosso objetivo, com isso, é dar uma lição aos agentes que violam as prerrogativas dos advogados.”, informou Jarbas, orientando aos presentes que, “os advogados que, eventualmente, foram constrangidos ou ameaçados por qualuqer pessoa, buscassem o apoio da OAB por meio da Ouvidoria e da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas.”

Vasconcelos também fez uma exposição de casos de violação das prerrogativas e destacou o assassinato de advogados, como um caso emblemático de grave violação das prerrogativas: “Esse casos, geralmente, causam muita comoção em toda a classe advocatícia do estado. Por esse motivo, nossa diretoria tem dado um tratamento especial e cobrado uma punição exemplar aos violadores da nossa maior prerrogativa – o direito à vida.” Jarbas falou da importância que o advogado deve dar à defesa de suas prerrogativas, e que isso possibilita ao advogado exercer melhor e mais livremente sua profissão. “A Ordem vem se preocupando em divulgar essa importância, até lançou a Cartilha das Perrogativas.”

Por último, Jarbas disse que em uma sociedade onde a advocacia e o advogado vêm sendo alvo contante da violência é necessário que o advogado conheça cada vez mais a carta dos advogados. "O Estatuto do Advogado deve ser valorizado, e o advogado para usá-lo, estudá-lo”, afirmou o presidente, ressaltando a importância de se conhecer as leis para defender melhor as prerrogativas. “O advogado tem que estar ciente de seus direitos para poder cobrar e denunciar a violação.”

Apoio

A Comissão de Prerrogativas da OAB-PA também conta com o apoio de dezenas de advogados voluntários, que trabalham em plantão de 24 horas, atuando na defesa do advogado que teve suas prerrogativas violadas.

Particpantes

Para Gabriel Rodrigues, os dois dias de Simpósio Jurídico na cidade de Redenção entrou para historia do município. “Foi uma grande honra participar desse evento maravilhoso e de grande valia para todos nós, tanto para os profissionais jurídicos, quanto para os acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fesar. Quero, aqui, parabenizar pela iniciativa o presidente da OAB em Redenção, Carlos Teixeira, e todos os organizadores deste I Simpósio Jurídico.”

Gabrilla Moraes considerou o evento uma oportunidade incrível e um privilegio participar de um evento tão marcante. “Quero deixar meus parabéns para o presidente da OAB Redenção, Carlos Eduardo Teixeira, pelo I Simpósio Jurídico OAB.” Gabriella também parabenizou o presidente seccional da Ordem. “Quero deixar meus parabéns pela palestra incrível do presidente da OAB Pará, Jarbas Vasconcelos. Estou certa de que fiz a melhor escolha acadêmica e profissional. “

Simpósio

O primeiro dia de evento contou com a palestra do conferencista Aury Lopes Jr. O I Simpósio Jurídico da OAB de Redenção encerrou com um grande evento festivo alusivo ao "Dia do Advogado", comemorado dia 11 de agosto. A comemoração no Bar e Restaurante Cenarium, Avenida Santa Tereza, ao lado da Loja Levis (antigo Companhia do Chopp).

Obras

A final do evento, Jarbas entregou nas mãos do presidente da subseção de Xinguara, Cícero Sales, a cópia do contrato assinado para a construção da sede da subseção daquele município e ainda a cópia da portaria que o nomeia como fiscal da obra.

Jarbas também anunciou aos participantes do I Simpósio Jurídico de Redenção que a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado – TJE, desembargadora Luzia Nadja, solicitou a porção não utilizada do terreno do município de Redenção,  que foi destinado ao Fórum da Comarca, para que o mesmo seja destinado à construção da sede da OAB de Redenção. Os projetos e verbas das duas obras já foram aprovados pelo Conselho Federal.

Agenda

Agora, o presidente Jarbas Vasconcelos participa de audiência pública em Parauapebas para tratar, dentre outras coisas, sobre o atendimento jurisdicional nas varas trabalhistas existentes em Parauapebas, expor problemas sobre o quadro funcional que se encontra reduzido, e ainda discutir uma forma de convencer o Conselho Superior de Justiça do Trabalho - CSJT, a instalar duas varas do trabalho naquele município, sem a exigência prevista por ele (CSJT) de utilização do PJe.

A realização dessa audiência - no Salão do Juri da Justiça Comum daquele município - foi sugerida pelo presidente seccional Jarbas Vasconcelos. A audiência conta com a presença da desembargadora Odete de Almeida Alves - presidente do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, e do desembargador Marcos Lousada - Corregedor do TRT8.

Durante a audiência, Jarbas fará a assinatura do contrato para construção da sede da subseção em Parauapebas e assinará a portaria que nomeia o presidente da subseção de Parauapebas, Jakson Silva, como fiscal da obra.