Na manhã de ontem, 13 de outubro, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (CEDCA-PA) empossou seus novos conselheiros representantes das instituições não-governamentais. O evento ocorreu às 10h, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania, bairro do Marco.

Os novos conselheiros foram empossados para cumprir o mandato do biênio 2011-2012, e a OAB foi a instituição não governamental escolhida para ocupar o cargo da Vice-presidência, além de ter sido a mais votada no procedimento eleitoral do dia 08 de agosto.

Na ocasião, fui empossado como titular e a Dra. Luanna Tomaz como suplente. Além da OAB, outras instituições comporão a nova formação do CEDCA, são elas: Assistência e Recuperação de Crianças e Adolescentes (ARCA), Arquidiocese Pastoral do Menor, Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Federação das Mulheres Brasileiras, Instituto Francisco Peres, Instituto dos Pobres Servos da Divina Providência, Movimento de Promotores da Vida e Cidadania (PROVIDA), Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM), Movimento República de Emaús (MRE) e Ordem dos Advogados do Brasil sessão Pará (OAB-Pa).

O CEDCA é um dos mais importantes órgãos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Estado do Pará, constituído por instituições governamentais e não-governamentais, de forma paritária, com o objetivo de fiscalizar e gerenciar as políticas públicas de atendimento às crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Pará, bem como de administrar o Fundo Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Neste biênio, o CEDCA terá o Governo Estadual na presidência. Assim, a OAB terá um relevante papel, pois será a representante (na Vice-presidência) da sociedade civil, onde atuaremos de forma imparcial, por não privilegiar determinada instituição ou outra, direcionando políticas públicas que beneficiem as crianças e os adolescentes do Estado do Pará, considerando-os sujeitos de direitos, além de aumentar o controle social nas ações governamentais.

Paulo Victor Corrêa
  OAB/Pa 15.925