A OAB Pará teve conhecimento de possível envolvimento em prática delituosa de integrante do sistema, sendo determinado o afastamento deste de suas atividades, enquanto perdurar a apuração dos fatos.

Conforme os resultados das investigações e de eventuais ações das autoridades competentes, a Seccional adotarás as medidas cabíveis, nos termos do Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB-PA.

A OAB Pará destaca que, conforme orienta o Provimento 164/2015, assumiu o compromisso de combater as construções histórico-sociais que embasam e naturalizam a violência contra a mulher. E que, enquanto representante da sociedade civil e defensora dos direitos humanos, da justiça social e da democracia, entre os quais inseridos os direitos das mulheres, conforme reconhecido pelo Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos, está atenta aos elevados índices de violência doméstica e familiar contra a mulher e atua de forma a realizar um enfrentamento comprometido desta violência, sendo intolerante com quaisquer práticas desta natureza.

EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO 

Presidente da OAB-PA

GABRIELLE MARTINS SILVA MAUÉS 

Presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB-PA

THAÍS DE SOUZA MOURA

Vice-presidente da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB-PA