Sargentos da Polícia Militar do Pará, Miguel Augusto Gomes Reis e Denio Oliveira dos Santos foram presos pelo capitão Luiz Carlos, na Corregedoria da PM em Capanema, após célere e efetiva ação da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA. Depois da prisão em flagrante por crime militar e lesão corporal gravíssima ser concluída, os policiais militares foram levados para o Presídio Anastácio das Neves, no Complexo Penitenciário de Americano.

Impedido de atender clientes detidos e conduzidos para a Delegacia de Primavera, nordeste do estado, em razão de ato eleitoral ocorrido no município, no dia 24 de setembro de 2016, “o advogado Márcio Rangel foi imobilizado por um dos policiais enquanto o outro desferiu mais de 30 socos em seu rosto, cabeça e ouvidos. Vazou sangue do seu ouvido esquerdo e sua audição está comprometida”, informou Luiz Araújo, que à época era presidente em exercício da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA.

Na ocasião, Márcio estava acompanhado da advogada Karoline Rosa, profissional “expulsa pelos policiais da Delegacia e que ouviu todas as agressões do lado de fora”, acrescentou Araújo, que se deslocou para o local na viatura oficial da comissão assim que tomou conhecimento do caso, e comandou comitiva composta por mais quatro advogados. A vítima estava em Castanhal para ser submetida a exame de corpo de delito.

Paralelamente, o Sistema Regional de Prerrogativas acionou o Corregedor Geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, que designou corregedora da PM na região, tenente-coronel Adriana para acompanhar os membros da Comissão de Prerrogativas nas diligências. O Superintendente da Polícia Civil do Pará na região do Salgado também auxiliou nos trabalhos.

Os policiais foram transferidos para o Presídio Anastácio das Neves. A Corregedoria da Policia Militar representou pela prisão preventiva deles. Enquanto isso, os militares ficaram custodiados na unidade prisional. Na Delegacia de Primavera, foi instaurado inquérito policial para apurar possível crime de tortura e abuso de autoridade.

Leia portaria do Conselho de Disciplina: