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Plenário da OAB-PA sediou sessão itinerante do pleno do STJD, realizada pela 1ª vez no Pará







No dia 14 de março, o plenário Aldebaro Klautau, na OAB-PA, sediou a 1ª sessão itinerante de 2024 do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, organizada em colaboração com a Federação Paraense de Futebol (FPF). Pela primeira vez, os integrantes da maior corte do futebol brasileiro estiveram reunidos no Pará. Houve transmissão ao vivo pelo site do STJD.

O diretor-tesoureiro da OAB-PA, André Serrão, e os conselheiros seccionais Rodolfo Cirino e Mário Célio Alves acompanharam o julgamento de quatro processos de importância crucial para o cenário esportivo nacional, além do secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), Saulo César de Oliveira. O presidente da FPF, Ricardo Gluck Paul, e o diretor jurídico da entidade, André Cavalcante, também estiveram presentes nesse momento histórico para a Justiça Desportiva Paraense.

Ao percorrerem o Brasil de norte a sul, as sessões itinerantes do STJD visam aproximar a Justiça Desportiva das comunidades locais, incluindo clubes, atletas e advogados atuantes na área, fortalecendo os laços entre os tribunais regionais e o STJD. Além disso, a presença da Corte em Belém demonstra um compromisso com a equidade no esporte, além da inclusão e a representatividade de todas as regiões do país no cenário jurídico desportivo.

Pautas: recurso contra expulsão de zagueiro em partida do Campeonato Brasileiro de 2023; solicitação de anulação de jogo pelo Campeonato Paraense Sub-17 de 2023; recurso contra punição recebida em 1ª instância no STJD por atraso, invasão e desordens em partida no Campeonato Brasileiro da Série C; e julgamento de recurso contra as punições recebidas por infrações na Copa do Nordeste.

 

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