Após quase um mês de levantamento realizado pelos presidentes de comissões de trabalho que integram o Sistema OAB, quanto ao tempo das pautas de audiências nos juizados especiais de Belém, o presidente da seccional paraense, Alberto Campos apresentou o resultado, nesta manhã, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), Constantino Guerreiro. O relatório foi entregue durante a primeira reunião de trabalho da OAB-PA junto ao Tribunal, juntamente com outras demandas consideradas emergenciais para a classe.

De acordo com o presidente Alberto Campos, a realidade dos juizados é distinta, no entanto demonstra a demora da prestação jurisdicional excessiva. O problema do agendamento entre o ajuizamento da primeira ação e designação da primeira audiência é pontual, pois há juizados, como a 2ª e 3ª Vara, em que a mais próxima está marcada para o segundo semestre de 2017. No caso da Vara de Icoaraci, os agendamentos estão para 2018. Os dados foram coletados pela assessoria jurídica da OAB-PA e por advogados presidentes de comissões de trabalho.

O Juizado do Idoso, considerado pleito antigo, deverá ser instalado brevemente. O anúncio foi feito pelo desembargador durante a reunião com representantes da advocacia paraense que, segundo ele, o prédio está sendo adaptado e está localizado no bairro da Pedreira.

Foram apresentados também alguns pleitos encaminhados por advogados que militam no interior do Estado, por meio das 24 subseções. A pedido do presidente da Ordem baseado na demanda dos advogados do interior, o desembargador manterá o juiz auxiliar no município de Novo Progresso, com o objetivo de suprir a ausência do magistrado titular. O presidente do Tribunal se comprometeu ainda, avaliar a situação de servidores que eram lotados nos fóruns de outras cidades, mas que foram remanejados para a prefeitura da cidade, como por exemplo, de Prainha.

A 2ª vara de Canaã dos Carajás será instalada no dia 1º de junho, junto com a inauguração do Fórum. Uma juíza substituta seria designada para atuar na região. Além disso, as Varas que foram criadas e ainda não estão em pleno funcionamento, tendo em vista a necessidade em algumas regiões, o desembargador justificou que depende de servidores para instalação dos fóruns. Vale ressaltar, que o último concurso público do TJ, 200 pessoas foram aprovadas e, atualmente, restam apenas 49 serem nomeadas.

A climatização dos fóruns, cível e criminal, em algumas cidades do interior também esteve em pauta. No entanto, o desembargador Constantino não sinalizou de forma otimista a resolução do problema, pois ele alega que não há orçamento para a mudança, mas que espera que a próxima gestão – que deve assumir em janeiro de 2017 – atenda a demanda.

De acordo com o presidente Alberto Campos, as reuniões de trabalho geralmente acontecem durante o Colégio de Presidentes de subseções da seccional paraense. No entanto, este ano, devido à mudança de data e local, marcados para acontecer no dia 24 de junho, em Belém, algumas demandas precisavam ser apresentadas de imediato.

“A grande maioria das reivindicações esbarra na questão financeira orçamentária ou no concurso público que está com curto prazo de validade. O presidente do Tribunal deve nos responder oficialmente e esperamos que os pleitos apresentados sejam atendidos”, diz Campos.

Para a reunião, Alberto esteve acompanhado dos presidentes das subseções de Cametá e Abaetetuba, Miller Serrão e Claudio Aladio, respectivamente, do tesoureiro da subseção de Cametá, Gustavo Gonçalves, da assessora jurídica, Bruna Nunes, e do presidente da Comissão de Prerrogativas, André Tocantins.