Os desembargadores e desembargadoras aprovaram à unanimidade a instalação de Varas nas Comarcas de São Félix do Xingu e Dom Eliseu durante sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada na última quarta-feira (14), contemplando demanda antiga da OAB-PA e concretizada na atual gestão do presidente Eduardo Imbiriba.

As subseções de Rondon do Pará, na região sudeste, e de Tucumã, na região sul - cujas jurisdições abrangem os municípios de Dom Eliseu e São Félix do Xingu, respectivamente, também se empenharam bastante no pleito. Ao longo das gestões do presidente Alberto Campos (seccional), Adriana Lopes e Maurício Machado (OAB em Rondon do Pará), e Weder Coutinho, e Luciano Corado (OAB em Tucumã), o Sistema OAB Pará esteve unido e mobilizado para apresentar subsídios e pleitear junto ao TJPA a instalação e criação das referidas Varas.

Com isso, haverá a alteração da nomenclatura e da competência das Varas, que atualmente são únicas. A sessão ocorreu por meio de videoconferência, transmitida pela internet e conduzida pelo presidente em exercício, desembargador Ronaldo Marques Valle, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Relatora na Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos votou pela aprovação das duas Minutas de Resolução, que foram propostas pela presidência do TJPA com base em estudos realizados pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística em relação às demandas processuais nas regiões para garantir uma melhor prestação jurisdicional à população das referidas Comarcas.

Texto: Fúvio Maurício