Jarbas Vasconcelos fez a ponderação durante reunião com o corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, e o conselheiro Esdras Dantas de Souza, do Conselho Nacional do Ministério Público. No encontro realizado hoje, na sede da Ordem no Pará, as autoridades receberam demandas da seccional paraense em relação ao Ministério Público. Eles estão no estado para inspecionar a Corregedoria do órgão.

Ao classificar a presença do corregedor e do conselheiro na sede da instituição como um gesto de reverência è sociedade e à classe, o presidente da OAB/PA destacou ainda que o desafio enfrentado atualmente no sistema de justiça no Pará é grande, o que, segundo ele, “é o principal responsável pelo nosso atraso econômico e social e pelos crescentes índices de violência no estado”. 

De acordo com Jarbas Vasconcelos, jurisdicionados e advogados vivenciam um drama. “Temos poucos juízes e servidores nas Comarcas. A justiça no Pará está à beira do colapso”, lamentou. “Hoje, não existe um juiz que não acumule Vara no Pará. É um sistema que não está funcionando”, completou. “A atual gestão do Tribunal de Justiça não corresponde às expectativas, pois não adota medidas eficientes para mudar essa realidade. Precisamos tomar alguma atitude para convocar 94 juízes e realizar concurso para pelo menos 1 mil novos servidores.”, emendou.

Por outro lado, o presidente afirmou que os serviços oferecidos pelo Ministério Público estão relativamente bem atualmente. “As estruturas tem melhorado, especialmente as instalações e assessoria. Além disso, os novos locais construídos contam com espaço para os advogados”, ressaltando ainda o frequente diálogo estabelecido com o Ministério Público do Estado. “Já levamos demandas do Pará ao Conselho Nacional do Ministério Público aos nossos conselheiros para ponderar certas realidades que são similares às realidades nacionais”.

Ao relatar que um promotor lotado na região sudoeste do Pará precisa oficiar 8 mil processos, Vasconcelos considerou o quadro ainda insatisfatório, mas salientou que o Ministério Público no Pará consegue corresponder às demandas emergências da sociedade e advocacia paraense: 335 membros, sendo 31 procuradores, 108 na 3ª Entrância (Belém), 119 na 2ª Entrância e 77 na 1ª Entrância. 

Para concluir, o presidente seccional observou que nesta região se vivencia uma realidade continental. “O Pará e a Amazônia não se encaixam em certas parametrizações feitas nacionalmente. No Pará, tudo tem que ser ponderado, adequado à realidade que nós temos. Nosso estado é muito complexo e diverso. Precisamos tratar e conhecer bem essa diversidade”, finalizou, solicitando que a estrutura funcional e de pessoal do GAECO seja reforçada em nosso estado.

Corregedor

Cláudio Portela, por sua vez, frisou que é necessário conscientizar o promotor que presta concurso no Pará de que são enormes as chances de trabalhar no interior, dada as dimensões continentais do estado e “verificar o regular andamento dos procedimentos disciplinares contra os membros do Ministério Público e o cumprimento das resoluções do Conselho Nacional, inclusive a residência na Comarca e instaurando procedimento administrativo disciplinar contra esses colegas”.

Ainda conforme Portela, a adoção de um mecanismo, a partir do Conselho Nacional, que proíba promoções sem que tenha o provimento imediato daquela vaga na 1ª Entrância, está sendo estudada. “Não se poderá desprover uma vaga de promotor sem que tenha substituto. Mas precisamos fazer um trabalho seguro para evitar o questionamento no Supremo Tribunal Federal sobre a Constitucionalidade dessa medida”, comentou.

Além de reforçar que o principal objetivo é diagnosticar desvios dos membros do Ministério Público, o Corregedor acrescentou que há um trabalho de orientação. “Expedimos uma série de recomendações ao corregedor para que atente aos procedimentos extrajudiciais instaurados pelos promotores de justiça há mais de seis meses, de modo que seja comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público para tomar medidas disciplinares”.