Representantes de poderes que participam do colóquio sobre o PJe, na mesa presidida pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PA, Amadeu Vidonho, entram em consenso: implantar o PJe, com responsabilidade, com prudência e observando as peculiaridades do nosso estado.

Colóquio sobre PJe, que acontece dentro da VI Conferência dos Advogados do Pará, no Hangar, reuniu agora há pouco os representantes do Tribunal de Justiça do Estado - TJPA, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, Ministério Público do Trabalho e OAB. O presidente do comitê gestor do PJE no TRT8, informou que o próximo passo de implantação do sistema será nas varas da estrada e nas do sul do Pará, preferencialmente, Marabá e Parauapebas. “Avançar com o PJe é importante, mas precisamos ter confiança no sistema, pois todos nós seremos beneficiados, judiciário, advocacia e sociedade.”

A desembargadora Luzia Nadja, declarou que a inclusão virtual é necessária e que o TJE iniciará com o projeto piloto de implanta do PJe pelos juizados especiais - considerando o fluxo diferenciado - começará pelos juizados especiais: de trânsito, de Icoaraci e da fazenda pública, que já será inaugurado com o PJe. A inauguração está prevista para o final deste ano. Outro piloto acontecerá na turma recursal dos juizados especiais.

“O TJE está em 110 comarcas, possui 1.200.000 processos e 317 juízes, por isso a implantação do PJe requer o começo de medidas estruturantes.” Sobre isso, a desembargadora destacou como medidas estruturantes: a criação de uma data center (pois o arquivo passará a ser virtual), segurança na informação, estabilidade da energia elétrica (que é uma das peculiaridades para esse assunto), internet firme e segura para que nossos usuários (o TJ propôs como opção a utilização da fibra ótica), o monitoramento remoto de informação aos usuários, fluxo das informação com a qualificação correta e diária para que todos entendam bem essa transição do físico para o virtual e acessibilidade.

“O PJe pode ser um grande aliado à justiça e à sociedade, porém se não for bem utilizado pode ferir de morte os usuários, que precisam da garantia de que o processo dele está bem guardado e seguro, certos de que a prestação do serviço ao jurisdicionado está correndo de forma correta.”
 
Ainda segundo a desembargadora, a OAB deverá compor, juntamente com a defensoria pública, o subcomitê gestor do PJe do TJE. O tribunal também já se comprometeu em garantir um sistema para treinamento à disposição dos advogados antes da implantação do sistema. 

A juíza federal Karina Sena declarou que a implanta do PJe terá um ônus inicial, porém ele é necessário e irreversível, pois garante eficiência na prestação jurisdicional, celeridade no processo, economia de papel e ainda aumenta a produtividade do juiz. “A justiça federal ganhou muito com a informatização dos processos e alguns entraves deixaram de existir.”promotor de justiça Frederico Oliveira concordou com os demais integrantes de mesa. Ele disse que a implantação do PJe precisa ocorrer, mas lamentou que a decisão de implantar o sistema confunda atos administrativos com atos governamentais.

O presidente Jarbas Vasconcelos, que compôs o grupo de integrantes do colóquio, confessou estar muito satisfeito com esse encontro realizado pela primeira vez no estado. “Fico feliz com esse encontro histórico que está tratando sobre PJe, pois o direito fundamental de acesso à justiça.”

Fotos: Paula Lourinho e Carlos Borges