A sugestão de uma mesa especial para tratar sobre o sistema PJe-JT, surgiu a partir de uma conversa entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes, que ocorreu na manhã do último dia 12, na sede do MPT. Além disso, a procuradora também confirmou parceria com a OAB para realização do evento. A parceria deve acontecer também com a Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará- TJPA e o Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região - TRT8.

O Processo judicial Eletrônico será contemplado em uma mesa especial dentro da IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará. “A proposta é uma mesa que esteja representada por todos os seguimentos do poder judiciário do Pará: TJPA, MP, MPF e TRT, para tratar sobre PJe e os problemas advindos com a sua implantação.”, explicou o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos.

Ainda como proposta, devem participar dessa mesa, além da procuradora Gisele, pelo MPF, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Luzia Nadja, o procurador chefe do Ministério Público Estadual, Marcus das Neves, o diretor do Foro da Justiça Federal, Arthur Chaves e o desembargador Sérgio Rocha, Coordenador do Comitê-Gestor Regional do PJE-TRT8.

“A perspectiva é discutir a prática aliada à teoria. O PJe tem tornado tudo mais artificial. Uma prova disso, só para exemplificar, é o aumento, significativo, dos casos de extinção de processo.”, comentou Vasconcelos, apostando que esse deva ser um dos painéis mais disputados da Conferência. 

Conferência Estadual – Inscreva-se aqui.

Já se encontram abertas as inscrições para esse grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de direito para discutir teses e diretrizes de atuação, que a Ordem dos Advogados do Brasil realiza, por força regimentar, a cada triênio no estado. A conferência acontecerá na capital paraense no período de 10 a 12 de setembro deste ano, no Hangar – Centro de convenções da Amazônia.

É, portanto, a CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ o momento máximo do exercício classista em nosso Estado, no qual são trocadas experiências jurídicas e discutidos temas de relevo para os advogados e, consequentemente, para a cidadania e para toda a sociedade. O objetivo é reunir cerca de 1.500 profissionais da advocacia para reflexão e debate sobre a temática apresentada trará resultados extremamente positivos para toda a sociedade, que se fortalece e se desenvolve mais consciente de seus direitos e deveres.

Instituições

Até agora, os diretores da OAB/PA e ESA já visitaram cinco instituições de ensino, onde foram muito bem recepcionados e receberão sinalização positiva no que diz respeito a apoio à conferência. As visitas fazem parte do planejamento de divulgação da VI Conferência Estadual dos Advogados, conforme divulgado em reunião com representantes da Unama, Cesupa, UFPA, FCAT, Estácio/FAP, Fibra e Famaz.

Na conferência, os coordenadores e gestores irão debater o presente e o futuro da educação jurídica em nosso estado. Já está confirmada a palestra de abertura do evento, que será proferida pelo professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda.

Atrações

Para a abertura da VI Conferência dos Advogados do Estado Pará, está confirmada a presença ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, juntamente com um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra.

Para o encerramento, está confirmada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, e, possivelmente, do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, coordenador geral do Colégio de Presidentes do Conselho Federal da OAB, também virá a Belém para prestigiar esse grande evento jurídico do estado.

O evento também contará com a participação de doutrinadores nacionais e internacionais, como daquele que é considerado o maior constitucionalista da atualidade, José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.

Noite de autógrafos

A convite do presidente da seccional paraense, a conselheira Gisela Gondin Ramos também fará uma noite de autógrafos, durante a Conferência, do livro "Princípios Jurídicos", da Editora Fórum. A obra trata sobre os princípios que entraram definitivamente na teoria jurídica e acabaram sendo expressos em textos constitucionais e tratados internacionais. O livro que está entre os mais vendidos dessa área, já está na quinta edição.

Fonte: Paula Lourinho