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A aprovação da proposta ocorreu após reunião ordinária realizada entre o final da tarde e o início da noite de hoje, no plenário Aldebaro Klauatu, sede da OAB-PA. Prestigiada pelo presidente em exercício, Jader Kahwage, o encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira, Afonso Furtado.
O valor aprovado foi de R$ 2.640 para 20 h semanais de trabalho, com acréscimo de 30% para dedicação exclusiva. Vale ressaltar ainda que não houve aprovação de escalonamento por período de inscrição na OAB. Por outro lado, foi aprovado como proposta o acréscimo por titularidade (pós-graduação): 10% para especialização, 20% para Mestrado e 30% para Doutorado (incidência sob o valor base).
É importante frisar que o mesmo valor foi aprovado para a proposta de estabelecimento do piso ético. Ambas as proposições serão encaminhadas ao Conselho Seccional, que, depois de deliberar acerca do assunto, deverá encaminhar como proposta de projeto de lei ao Governo do Estado, informou Afonso Furtado. “Antes disso, pretendemos discutir todas essas propostas com os advogados que militam no interior”, acrescentou o presidente da comissão.
Em sua manifestação no princípio da reunião ordinária, Afonso Furtado afirmou que “o piso salarial não é o único problema” dos jovens advogados e salientou que a reunião “não dará fim ao debate” e defendeu que os jovens advogados precisam “ter coragem para enfrentar essa dificuldade”.
Antes dos debates, houve a apresentação de estudo sobre o piso salarial, elaborado pelos vice-presidentes da Comissão de Advogados em Início de Carreira Alvimar Júnior e Carlos Campos. Além de vários jovens advogados, representantes de escritórios de advocacia participaram das discussões.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira avaliou como positivo o resultado do encontro. “Vários jovens advogados compareceram, interagiram e apresentaram suas propostas. Isso enriqueceu o debate. Fiquei bastante satisfeito”, comentou o advogado.
Fotos: Yan Fernandes