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A cerimônia que agraciou a seccional paraense da OAB foi presidida pela desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, e realizada ontem (22) à noite, na Igreja de Santo Alexandre, no centro histórico de Belém. Na solenidade de outorga, toda a diretoria da OAB do Pará esteve presente: o presidente, Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente, Alberto Campos, o secretário geral, Jader Kahwage, o secretário geral adjunto, Nelson Souza, e o diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba.
Ao todo, 47 personalidades e instituições receberam a condecoração por terem se destacado em favor das causas públicas. A OAB do Pará recebeu o grau de condecoração “Grande Oficial”, que é representado pela insígnia pendente de colar de fita, com 35mm de largura com ferragens douradas, e por placa ostentando a insígnia sobre resplendor prateado. A própria desembargadora Luzia Nadja Nascimento entregou a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao presidente Jarbas Vasconcelos.
Essa condecoração é outorgada a Deputados Estaduais, Secretários Executivos de Estado, Presidentes de Câmaras de Vereadores de Capitais, Professores Universitários, Membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, Procuradores de Justiça, Procuradores do Estado, Presidentes de Instituições Culturais, Literárias, Científicas e Profissionais, Bispos, Contra-Almirantes, Generais de Brigadas, Brigadeiros do Ar, e outras autoridades de igual graduação.
OAB
Ao final da solenidade, o presidente Jarbas Vasconcelos declarou que estava muito satisfeito de receber a condecoração em nome da Ordem. “Quem faz a Ordem somos todos nós, que trabalhamos voluntariamente nela. E quando recebemos essa condecoração, nós recebemos em nome dos advogados do Pará”, ressaltando que a entrega da outorga à OAB “é um gesto simbólico do TJE e significa que a presidente e desembargadora Luzia Nadja está valorizando a advocacia, assim como toda sua gestão”.
Ainda segundo o presidente, a decisão de agraciar a OAB “demonstra aos juízes e aos serventuários que a alta direção do TJE está valorizando a advocacia”. Vasconcelos lembrou que a gestão da desembargadora Nadja está estabelecendo com a OAB parceria em vários segmentos, como na reunião do dia 21 de agosto para discutir sugestões na implantação do novo portal do TJE. “Na minha primeira gestão, sentimos falta de uma relação positiva entre OAB e TJE. E agora, temos isso e estamos produzindo bons frutos. Por isso, é com muita alegria que recebemos essa condecoração”, finalizou.
Condecorações
Os demais graus que compõem a Ordem são: Grã-Cruz, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, formado pelos desembargadores Ronaldo Valle, Maria de Nazaré Saavedra, Helena Dornelles, Maria do Céo Coutinho, Roberto Moura e Vera Araújo.