Aberto pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o encontro ocorreu ao longo da tarde de hoje e contou ainda com a presença do presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo Melo, do presidente da Comissão de Prerrogativas, André Tocantins, e da secretária-geral adjunta e corregedora da Ordem, Ivanilda Pontes.

O que motivou a reunião foram os frequentes registros de reclamações de advogados na Comissão de Prerrogativas no que se refere ao acompanhamento de seus clientes quando eram acionados pelo Conselho Tutelar, sendo impedidos de exercer suas atividades. “O objetivo desta reunião é criar um entendimento de como melhorar a atuação do advogado quando for acompanhar seu cliente”, explicou Ricardo Melo.

Na reunião, o presidente Alberto Campos e demais membros do Sistema do OAB-PA ressaltaram que o advogado pode acompanhar seu cliente quando é chamado pelo Conselho Tutelar, desde que sempre preserve o sigilo das informações. “Porque são situações de criança vitimas de violência. Sempre é bom ter cuidado”, observou Ricardo Melo.

O presidente da Comissão de Defesa de Direito da Criança e do Adolescente ainda destaca que a OAB deve orientar os advogados para atuar nesse espaço, já que na faculdade de Direito não é ministrada disciplina relacionada à criança e ao adolescente. “Na prática, você entra em contato com essa área específica. Por exemplo, quando algum adulto é acusado de abuso sexual ou de maus tratos, ele também precisa de uma defesa técnica, como qualquer um acusado. A pessoa tem o direito de se defender”.

No debate, os integrantes da OAB defenderam que o Conselho Tutelar deve orientar os conselheiros para melhorar o atendimento, além de investir na divulgação do Estatuto da Advocacia a fim de conhecer melhor as prerrogativas dos advogados, assim como a Prefeitura de Belém deve subsidiar melhor os conselheiros. “Os conselheiros estão precisando de uma formação especifica nesse sentido. O Conselho Tutelar tem contado com a rede de juízes, promotores e com as vitimas”, ponderou Ricardo.

Ao final do encontro, representantes da OAB definiram que realizaram outro encontro para prosseguir com os debates. A próxima reunião será promovida no dia 7 de junho deste ano. Atualmente, a capital paraense possui 8 conselhos tutelares. Cada conselho é composto por 5 conselheiros.

Fotos: Fúvio Maurício