Embasado em parecer emitido por uma comissão composta por juristas conceituados, o pedido foi entregue pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, ao presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, por ocasião do Colégio de Presidentes de Seccionais, realizado na semana passada, em Brasília. Autora de pedido no mesmo teor, a OAB-RJ esteve representada na oportunidade por seu presidente, o advogado Felipe Santa Cruz.

O presidente Alberto Campos, o vice, Jader Kahwage, o secretário-geral, Eduardo Imbiriba, a secretária-geral adjunta, Ivanilda Pontes, e o diretor-tesoureiro, Robério D’Oliveira, aprovaram o pedido de cassação do deputado federal pelo Rio de Janeiro ao se reunirem no dia 19 de abril, na sede da instituição. Uma comissão de juristas foi nomeada para elaborar o pedido de cassação do parlamentar carioca junto ao Supremo Tribunal Federal.

O motivo da decisão dos diretores seccionais foram declarações feitas pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao votar na sessão da Câmara dos Deputados, no dia 17 de abril, que resultou na admissibilidade do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao proferir seu voto, o deputado Jair Bolsonaro fez apologia à tortura ocorrida no período da ditadura militar.

Foto: Eugênio Novaes - CFOAB