A Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB-PA (COTRAF) atua com firmeza para se tornar, cada vez mais, referência para a advocacia, estudantes de Direito e sociedade civil no combate e prevenção ao trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas. Mesmo com a abolição da escravatura, há 134 anos, ainda hoje existem muitos casos de trabalhadores em situações degradantes, análogas à escravidão.

De acordo com dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, já foram resgatados no Pará mais de 15 mil trabalhadores em condições semelhantes à escravidão até 2021, o que coloca o nosso estado como líder nacional. Só em 2021, segundo o Ministério Público do Trabalho, o Pará ficou em 4º no ranking de trabalhadores resgatados de situações degradantes de trabalho.

O papel da comissão é lutar e combater a prática do trabalho escravo contemporâneo e o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, onde seres humanos são submetidos ao trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívidas e/ou condições degradantes e desumanas análogas à escravidão.

"A atuação da COTRAF é em parcerias com outras comissões da OAB-PA, assim como diversas entidades, órgãos e universidades que possuem o mesmo objetivo: combater o modelo moderno de trabalho escravo que, infelizmente, ainda é recorrente!", afirma o presidente da comissão temática, Felipe Jacob.

O presidente destacou que a comissão recebe denúncias, promove eventos jurídicos e participa juntamente com a sociedade civil de audiências públicas, cujo objetivo é conscientizar a população e capacitar a advocacia sobre o tema, além da propositura de leis e alterações legislativas com o referido intuito.

Em 2021, a comissão lançou a primeira "Cartilha de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo" para ampliar o acesso ao conhecimento da sociedade. A OAB-PA, por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado, exerce um papel fundamental na representatividade da sociedade no Conselho Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (COETRAE/PA). 

Texto: Jornalista Sabrina Rayol/Sim Comunicação