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A cerimônia de instalação, que contou com a presença de diversas autoridades da OAB e do município, ocorreu ontem, quinta-feira (07), na sede da subseccional da OAB em Tucuruí. Com um quadro funcional de sete funcionários, a unidade é a 12ª do Procon no Pará e a 6ª no estado a dispor do Sistema Nacional de Informação de Proteção e Defesa do Consumidor (Sindec).
Ao se pronunciar, o diretor-tesoureiro da OAB, Eduardo Imbiriba, parabenizou a parceria estabelecida entre a Ordem e a Prefeitura de Tucuruí, enfatizando que é necessário respeitar os direitos do consumidor. "Devemos zelar pelo Direito do Consumidor. Defender o Código de Defesa do Consumidor é defender o Estado Democrático de Direito e a Constituição". Imbiriba ainda anunciou que irá propor no Conselho Seccional da OAB que as demais subseções executem parceria similar à firmada em Tucuruí.
O presidente da subseção da OAB em Tucuruí, Marcelo Barreto, salientou que a parceria com o poder executivo municipal está só no começo. “Nesta gestão, nós assumimos o compromisso de estabelecer parcerias. Isso é só o início das parcerias que virão. Quem ganha com isso é a população, por isso iremos cultivar essa parceria entre advogados e poder executivo”, observou Barreto.
O resultado positivo da parceria também foi destacado pela prefeita em exercício de Tucuruí, Henilda Santos. “Essa parceria só está resultando em bons frutos para nossa sociedade. Queremos dar continuidade ao bom relacionamento que cultivamos com a advocacia de Tucuruí”, comentou a prefeita. O vereador Cleuton Marques foi o representante do poder legislativo municipal na cerimônia de instalação da unidade do Procon.
Autoridades
Rômulo Amoras, da coordenação estadual do Procon, Henrique Bonna, coordenador da unidade municipal, a procuradora jurídica do município, Idalene Barbosa, o promotor público, Renan Faraon, e os defensores públicos Francisca Suênia e Charles Pacheco também prestigiaram a solenidade.
Sistema
Além de Tucuruí, os outros cinco municípios do Pará que dispõem do Sistema Nacional de Informação de Proteção e Defesa do Consumidor (Sindec) são: Castanhal, Conceição do Araguaia, Paragominas, Marabá e Santarém.
Fotos: Paula Lourinho