Home / Notícias
O compromisso foi assumido na manhã de hoje, 30, durante audiência pública realizada no Salão do Juri da Justiça Comum daquele município, pela desembargadora Odete de Almeida Alves - presidente do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região.
A realização da audiência proposta pelo presidente seccional da OAB, Jarbas Vasconcelos, foi prestigiada por dezenas de advogados daquela região, além de contar, é claro, com as presenças indispensáveis da desembargadora Odete de Almeida Alves - presidente do TRT8, e do desembargador Marcos Lousada - Corregedor do TRT8.
Dentre outras coisas, o encontro discutiu temas importantes para melhorar a prestação do serviço jurisdicinal na região como: o atendimento nas varas trabalhistas existentes em Parauapebas, a redução do quadro funcional que piorou a situação no fórum, e ainda, foram discutidas formas de convencer o Conselho Superior de Justiça do Trabalho - CSJT, a instalar duas varas do trabalho naquele município, sem a exigência prevista por ele (CSJT) de utilização do PJe. "Trata-se de iniciativa inédita entre a OAB e o TRT, para que juntos, de forma transparente e democrática, possamos vencer os desafios que travam o funcionamento da Justiça do Trabalho em Parauapebas.", explicou Jarbas e completou: "Resultado: em breve vamos instalar duas novas varas do trabalho na cidade e vencer a pauta brutal de audièncias com prazo da inaugural em mais de um ano."
O desafio com a instalção dessas varas é desafogar a pauta em Parauapebas, que é a mais loga do Tribunal. "As audiências estão sendo marcadas para julho do ano que vem. Elas estão sendo agendadas com o período de 240 dias, ou seja, em torno de oito a nove meses, enaqunto que o tempo normal de espera seria seria de 45 a 60 dias, no máximo dois meses.", esclareceu o presidente subseccional, Jakson Silva.
Essa foi a resposta apresentada pela presidente do TRT8, diante demandas da região. A desembargadora se comprometeu em fazer todo o possível para instalar, até dezembro deste ano, a 3ª e 4 º vara do trabalho em Parauapebas, que já é uma demanda antigas da classe naquela região.
Segundo Jakson, as providências para isso já estão sendo tomadas. "O Tribunal já está mexendo na estrutura do prédio do Fórum, para alojar essas varas. Além disso, o imóvel, onde hoje moram os juízes, será desocupado para servir como o centro de destribuição dos processos.", afirmou Jacson que acredita na palavra da desembargadora, mas reconhece que a solução definitiva dos problemas "esbarra na questão orçamentária.", declarou.
Jacson também considerou o resultado da audiência muito positivo. "Foi um grande avanço, o Tribunal está vindo até a gente. Esse é o resultado do trabalho do nosso presidente (Jarbas Vasconcelos) que muito tem se empenhado para resolver os problemas enfretados pelos profissionais da advocacia em nosso município."
Durante a audiência, o presidente da seccional assinou o contrato para construção da sede da subseção em Parauapebas e nomeou, po r meio de portaria, o presidente da subseção de Parauapebas, Jakson Silva, como fiscal da obra.